05/01/2021 | 598 | 7 | PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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04/01/2021 | 597 | 7 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
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01/01/2021 | 596 | 7 | DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE POSSE.
Credenciamento 001/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824-2019, TP Nº 004/2019.
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28/12/2020 | 595 | 6 | DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
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23/12/2020 | 594 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 832/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020.
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18/12/2020 | 593 | 6 | LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 302/2020
PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.
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17/12/2020 | 592 | 6 | DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/12/2020 | 591 | 6 | REPUBLICAÇÃO LOA 2021 - LEI Nº 124-2020.
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
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15/12/2020 | 590 | 6 | PROJETO DE LEI N° 124/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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14/12/2020 | 589 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1825/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.
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11/12/2020 | 588 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020
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10/12/2020 | 587 | 6 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
NOTA PÚBLICA.
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09/12/2020 | 586 | 6 | LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020
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02/12/2020 | 585 | 6 | PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020.
DECRETOS.
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30/11/2020 | 584 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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27/11/2020 | 583 | 6 | DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DA SELEÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE PREMIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
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25/11/2020 | 582 | 6 | PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
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19/11/2020 | 581 | 6 | PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
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17/11/2020 | 580 | 6 | PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
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13/11/2020 | 579 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020
LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
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