Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/01/20215987PORTARIA Nº. 704, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 705, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 706, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 707, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 708, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 709, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 710, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 711, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 712, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 713, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 714, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 715, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 716, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 717, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 718, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 719, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 720, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 721, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 722, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 723, DE 05 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº. 724, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/20215977ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA RESPECTIVA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL 2021 A 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.

01/01/20215967DECRETO Nº. 306, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 307, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 308, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº. 309, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 696, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 697, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 698, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 699, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 700, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 701, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 702, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº. 703, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

TERMO DE POSSE.

Credenciamento 001/2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824-2019, TP Nº 004/2019.

28/12/20205956DECRETO Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 304, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.

23/12/20205946PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 832/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1176/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1699/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3271/2020, PP 026/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3272/2020, PP 026/2020.

18/12/20205936LEI 126 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 689, 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 302/2020

PORTARIA Nº 690, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 691, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 692, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 693, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 694, de 18 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 695, de 18 de dezembro de 2020.

17/12/20205926DECRETO Nº. 301, DE 17 E DEZEMBRO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/20205916REPUBLICAÇÃO LOA 2021 - LEI Nº 124-2020.

RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

15/12/20205906PROJETO DE LEI N° 124/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

14/12/20205896AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1825/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1994/2020.

11/12/20205886EXTRATO DO CONTRATO Nº 3136/2020, DL 059/2020

10/12/20205876REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LISTA DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.

NOTA PÚBLICA.

09/12/20205866LISTA DOS HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – AUXILIO EMERGENCIAL 2020

02/12/20205856PORTARIA Nº 688 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO 2020.

DECRETOS.

30/11/20205846RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

27/11/20205836DECRETO Nº. 299, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LISTA DA SELEÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE PREMIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

25/11/20205826PORTARIA Nº 687 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

19/11/20205816PORTARIA Nº. 685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

17/11/20205806PORTARIA Nº. 684 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

13/11/20205796EXTRATO DO CONTRATO Nº 2959/2020, DL Nº 056/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2960/2020, DL Nº 058/2020

LEI Nº 123 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.