| 02/06/2021 | 672 | 7 | PORTARIA Nº. 814, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA - PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 340 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
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| 31/05/2021 | 671 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 007-2021.
DECRETO Nº 339 DE 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2021 | 670 | 7 | PORTARIA Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADOS A LEILÃO REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/05/2021 | 669 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
ERRATA DA PORTARIA Nº 812/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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| 26/05/2021 | 668 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 1684, PP Nº 040-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1710, CRED Nº 009-2021.
PORTARIA Nº 812/2021.
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| 25/05/2021 | 667 | 7 | DECRETO Nº 338 DE 24 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
PORTARIA Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2021 | 666 | 7 | PORTARIA Nº. 810, DE 24 DE MAIO DE 2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4175/2019
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| 20/05/2021 | 665 | 7 | LEI Nº 142/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”
LEI Nº 142/2021, de 20 de MAIO de 2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”
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| 18/05/2021 | 664 | 7 | DECRETO Nº 336 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA.
DECRETO Nº. 337 DE 17 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2021 | 663 | 7 | PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº. 809, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, JUNTO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANO - MMFDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2021 | 662 | 7 | PORTARIA Nº. 808, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192/2020.
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| 13/05/2021 | 661 | 7 | DECRETO Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA."
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| 11/05/2021 | 660 | 7 | PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE META DA TP 012-2020.
PORTARIA Nº. 807, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1483-2021, CRED Nº 008-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1481-2021, CRED Nº 008-2021.
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| 10/05/2021 | 659 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2021.
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| 07/05/2021 | 658 | 7 | LEI Nº 141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.
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| 06/05/2021 | 657 | 7 | DECRETO Nº 334/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CREDENCIAMENTO nº 010-2021.
CREDENCIAMENTO nº 011-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 041-2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1923-20121 IN Nº 015-2021.
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| 05/05/2021 | 656 | 7 | DECRETO Nº 333 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/05/2021 | 655 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1094-2021, PP Nº 027-2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1093-2021, PP Nº 027-2021.
PORTARIA Nº.806, DE 04 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021.
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| 29/04/2021 | 654 | 7 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE.
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| 28/04/2021 | 653 | 7 | PORTARIA Nº. 805, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
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