| 20/01/2022 | 755 | 8 | PORTARIA Nº. 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
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| 19/01/2022 | 754 | 8 | ERRATA RESOLUÇÃO Nº 01 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS
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| 18/01/2022 | 753 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021.
RESOLUÇÃO QUE APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.
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| 17/01/2022 | 752 | 8 | PORTARIA Nº. 002, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
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| 14/01/2022 | 751 | 8 | DECRETO Nº 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - “ALTERA O DECRETO 357 2021 ALTERANDO O DIA DA CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 13/01/2022 | 750 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 05-2021
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO 001 AO CONTRATO 347-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 002-2022, IN 001-2022.
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| 12/01/2022 | 749 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.
PORTARIA Nº. 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, MUNICIPAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS 004 E 005-2022.
ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDS. 004 E 010-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO ADITIVO 001 AO CONTRATO 860-2021.
EXTRATO DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS 474 E 873-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 005-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 006-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESERNCIAL Nº 007-2022.
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| 05/01/2022 | 748 | 8 | EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS 007, 011, 048, 384, 1907, 1908 E 2787/2021
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD N 02-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO N 01-2022, 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 29/12/2021 | 747 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 2011.
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| 28/12/2021 | 746 | 7 | DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 792-2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 009-2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 427,437,438, 835 e 1165/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS Nº 046, 07, 048 e 1923-2021.
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| 27/12/2021 | 745 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE PP 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE CREDS, 2021.
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| 23/12/2021 | 744 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PP 2021
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| 22/12/2021 | 743 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE DLS 2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DE INS 2021.
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| 21/12/2021 | 742 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007-2021.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 048-2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 3888-2021, DL nº 054-2021.
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| 20/12/2021 | 741 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09/2021.
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| 15/12/2021 | 740 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 08/2021.
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| 13/12/2021 | 739 | 7 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3192-2021 DL Nº 049-2021.
LEI Nº 155 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE DUTRA - BA PARA O DECÊNIO 2022-2031.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 10/12/2021 | 738 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DO PP Nº 047-2021
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| 09/12/2021 | 737 | 7 | PARECER CME Nº.: 005/2021 – CONSELHO PLENO
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| 07/12/2021 | 736 | 7 | LEI Nº 156, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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