| 04/10/2023 | 1015 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5442 DL Nº 022-2023.
AVISO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA TP Nº 007-2023.
ERRATA DA LEI Nº 41/2023:
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Notas Explicativas - RREO e RGF.
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| 03/10/2023 | 1014 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023.
RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA ELETROLIGH PP Nº 017-2023.
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 02/10/2023 | 1013 | 9 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1012 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 27/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1010 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
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| 25/09/2023 | 1009 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023.
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| 21/09/2023 | 1008 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5439-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 20/09/2023 | 1007 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 016-2023.
PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1006 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5440-2023, PP nº 015-2023.
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| 18/09/2023 | 1005 | 9 | PARECE JURÍDICO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO MOVIDA CONTRA O PP 016-2023
LEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 15/09/2023 | 1004 | 9 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO TP Nº 005-2023.
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| 13/09/2023 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
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| 12/09/2023 | 1002 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 017-2023.
PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE.
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| 11/09/2023 | 1001 | 9 | LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO MERCADO DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 06/09/2023 | 1000 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 016-2023
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| 05/09/2023 | 999 | 9 | DECRETO Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 998 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 31/08/2023 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.
PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2023 | 996 | 9 | PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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