Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/03/2024109510DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023.

22/03/2024109410PORTARIA 143/2024 - (Renovação de Licença de Operação).

21/03/2024109310AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 075, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

20/03/2024109210DECRETO Nº 068/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2024109110PROJETO DE LEI Nº 51/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 49/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 266/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL - Procedimento nº 04/2024.

EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 02/2022.

EDITAL DE REMANESCENTES - Procedimento nº 01/2020.

LEI Nº 48/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/03/2024109010RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 961-2024, DL Nº 010-2024.

15/03/2024108910EXTRATO DE CONTRATO Nº 960-2024, DL Nº 009-2024.

14/03/2024108810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.

13/03/2024108710EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP nº 017-2023.

12/03/2024108610EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 892 E 901-2024.

11/03/2024108510DECRETO Nº 067/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/03/2024108410ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 083, 372 E 548-2024

07/03/2024108310AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.

05/03/2024108210EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.

Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.

01/03/2024108110ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023.

29/02/2024108010PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023.

Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra.

28/02/2024107910EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.

27/02/2024107810ERRATA PORTARIA Nº 142/2024.

RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2024107710DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.

DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023.

22/02/2024107610PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.