| 12/08/2025 | 1328 | 11 | LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 11/08/2025 | 1327 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3495-2025.
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| 08/08/2025 | 1326 | 11 | PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 07/08/2025 | 1325 | 11 | RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
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| 31/07/2025 | 1324 | 11 | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra".
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| 30/07/2025 | 1323 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
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| 28/07/2025 | 1322 | 11 | PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.
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| 25/07/2025 | 1321 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 06-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 07-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 2512-2025.
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| 24/07/2025 | 1320 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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| 23/07/2025 | 1319 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3085-2025, DL. Nº 081-2025.
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| 21/07/2025 | 1318 | 11 | PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL)
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1490-2025.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 1337, 1337 E 1385-2025.
PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL).
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8404-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3041-2025, CRED. Nº 004-2024.
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| 16/07/2025 | 1317 | 11 | PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2025 | 1316 | 11 | RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPRESIDENTEDUTRA-BA
Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.
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| 09/07/2025 | 1315 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA.
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| 08/07/2025 | 1314 | 11 | PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/07/2025 | 1313 | 11 | DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2025 | 1312 | 11 | DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 30/06/2025 | 1311 | 11 | Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 27/06/2025 | 1310 | 11 | EXTRATOS DE ADITIVOS 001, AOS CONTRATOS Nº 141, 146, 148 E 150-2025.
Decreto de Abertura de Crédito Suplementar nº 5-2025.
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| 18/06/2025 | 1309 | 11 | DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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