| 08/03/2013 | 101 | 2 | LEI Nº. 003, de 08 de março de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo com sede no povoado de Queimadas deste município e dá outras providencias.
Portaria nº 62/2013 de 04 de março de 2013 - Nomeia o Senhor Gilvan Machado para o Cargo de Sub-Coordenador de Educação Ambiental, Município de Presidente Dutra.
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| 06/03/2013 | 100 | 2 | Lei n° 001/2013, de 28 de Fevereiro de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos e entidades governamentais da esfera Federal e Estadual, autarquias e fundações, bem como empresas do setor privado.
Lei n° 002 de 28 de Fevereiro de 2013 - - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional ao interesse publico e dá outras providências.
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| 05/03/2013 | 99 | 2 | Portaria nº 38, de 01 de fevereiro 2013 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o cargo de Assessor de Projetos do Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 39, de 01 de fevereiro de 2013 - Designa a Servidora AVANEIDE GAMA NOVAES, para o cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 41/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Antonia Alves Cardoso, para o Cargo de Diretora do Centro Educacional Licínio Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 42/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Francisca Franci Dias e Silva, para o Cargo de Diretora do Colégio Municipal Adalto Viana, Município de Presidente Dutra
Portaria n° 43/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora SIMONETE SOUZA ALECRIM, para o Cargo de Diretora da Escola Arco Iris , Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 44/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o SenhorAdão Rodrigues da Silva para o Cargo de Diretor das Escolas: Djalma Bessa, Otávio Alves de Andrade e Rui Barbosa, Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 45/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Venceslau Neto Machado para o Cargo de Diretor da Escola Djalma Bessa, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 46/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Neide Gonçalves Machado para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Novais, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 47/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Andréia Bastos para o Cargo de Diretora das Escolas: Estadual de Queimada, Geminiano Félix e Miguel Calmon, Município de Presidente Dutra.
Portaria Nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomento Junior, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Iranete Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra.
Portaria n° 52/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora MEIRE SUELY FIRMO DE MEIRA para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 54/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado para o Cargo de Diretora da Escola Valter Barreto, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra
Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013 Nomeia a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 58/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 59/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013 - Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 61, de 04 de março de 2013 - Concede à Servidora Miralva Ferreira Mendes Licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 05 de março de 2013 a 05 de março de 2014 .
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| 28/02/2013 | 98 | 2 | Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento uma motoniveladora, fabricação nacional, ano fabricação 2012, articulação traseira, motor diesel, turbo alimentado de 6 cilindros com potência líquida no volante de 140 HP.
Extrato do Contrato nº 162. Carta Convite nº 015/2013. Objeto: Aquisição de um veículo GM/CLASSIC LS 1.10, 0KM, completo. (Empresa: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/02/2013 | 97 | 2 | Portaria nº 40, de 26 de Fevereiro 2013 - Concede à Servidora Olivia Conceição Novaes Rocha, Licença Sem Remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 1(um) ano, com prazo inicial a contar de 06 de março de 2013 a 06 de março de 2014 .
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| 25/02/2013 | 96 | 2 | Errata do Aviso do Resultado da Sessão de Julgamento do Pregão Presencial 009/2013 – Contratação de Serviços de Transporte Escolar.
Decreto nº 02, de 25 de fevereiro de 2013 - Fica decretada a Situação de Emergência em todo Território do Município de Presidente Dutra, em virtude de desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 01/2012.
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| 22/02/2013 | 95 | 2 | Aviso do resultado de sessão e prorrogação de prazo para abertura de proposta e julgamento do Pregão Presencial 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar.
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| 21/02/2013 | 94 | 2 | Edital de Convocação de Sessão Extraordinária.
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| 15/02/2013 | 93 | 2 | Pregão Presencial 011/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de 77 (SETENTA E SETE) Unidades sanitárias Domiciliares (Módulos Sanitários tipo 2), na zona Rural do Município de Presidente Dutra –BA.
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| 04/02/2013 | 92 | 2 | .
Pregão Presencial 006/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial 007/2013. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de pessoas carentes deslocadas da sede do município para tratamento de saúde na cidade de Salvador –BA, referente ao período de Fevereiro a Dezembro de 2013. Pregão Presencial 008/2013. Objeto: Aquisição de Merenda escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra-BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013. Pregão Presencial 009/2013. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação no transporte de estudantes carentes para as escolas da sede e povoados do Município, no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Pregão Presencial 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios para reposição em veículos da frota do Município no período de Fevereiro a Dezembro de 2013.
Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Errata do Extrato do Contrato 142/2013.
Errata do Extrato do Contrato 043/2013
Errata do Extrato do Contrato 148/2013.
Errata do Extrato do Contrato 149/2013.
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| 01/02/2013 | 91 | 2 | Pregão Presencial - 006/2013 a 10/2013.
Extratos de Contratos de 2013.
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| 31/01/2013 | 90 | 2 | Portaria nº. 37, de 02 de janeiro de 2013. Delega poderes à Senhora Adilma Pinto Galvão, Secretaria Municipal de Assistência Social, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 001, de 31 de Janeiro de 2013. Fica decretado pontos facultativo nos dias 11 e 13, retornado dia 14 de fevereiro do mesmo mês e ano.
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| 30/01/2013 | 89 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 25/01/2013 | 88 | 2 | Portaria nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Marceli Neiva Machado, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 23, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Fabio Souza Gomes, para o Cargo de Coordenador de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 24, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 36, de 02 de janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Giovanna Santos Nunes Machado, para o cargo de Assistente do Gabinete do Prefeito do Município de Presidente Dutra.
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| 22/01/2013 | 87 | 2 | Errata do Aviso do Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013
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| 14/01/2013 | 86 | 2 | Portaria nº 32, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Gioconda Souza Mendes Machado, para o cargo de Diretora da Escola Creche da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 33, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia o Senhor Flávio Figueiredo de Souza, para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 34, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Rute de Carvalho Machado, para o cargo de Secretária de Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 35, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Joseane Batista Machado, para o Setor Municipal de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
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| 11/01/2013 | 85 | 2 | Portaria nº 27, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Ivone Machado de Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 28, de 02 de janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Virginia Ferreira Neta, para o Cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 29, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Lilian Avelino Barreto, para o Cargo de Nutricionista da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 30, de 02 de Janeiro 2013 - Nomeia a Senhora Magali Carvalho de Souza, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 31, de 02 de Janeiro 2013 - Nomear a Senhora Gilda da Silva, para o Cargo de Coordenadora de Programa Infantil da Secretaria de Educação do Município de Presidente Dutra.
Pregão Presencial - 001/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda de reabastecimento da frota do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 002/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda em reabastecimento de veículos na cidade de Ipirá –Ba, quando em deslocamento com destino à cidade de Salvador, à serviço do Município de Presidente Dutra/BA.
Pregão Presencial - 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de medicamentos, material penso e material hospitalar, para atender a demanda do município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de alimentos para atender a demanda das mais diversas Secretarias do Município de Presidente Dutra-BA, no período de fevereiro a dezembro de 2013.
Pregão Presencial - 005/2013 - Objeto: Contratação de serviços especializados de iluminação pública, conserto e manutenção da rede elétrica de baixa tensão da sede e povoados do Município de Presidente Dutra – BA, para o período de fevereiro a dezembro de 2013.
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| 07/01/2013 | 84 | 2 | Portaria nº 26, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Gelson Ribeiro dos Santos, para o Cargo de Coordenador de Contabilidade do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 026, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 027, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 028, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Saldos da Vívida Flutuante e do Ativo Realizável, do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 029, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
Portaria nº 030, de 05 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.
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| 04/01/2013 | 83 | 2 | Carta Convite nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda do Município de Presidente Dutra/BA.
Carta Convite nº 002/2013. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município.
Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Aquisição de material e equipamentos laboratoriais, material cirúrgico, material ambulatorial e material para raio-X, para atender a demanda do hospital municipal, PSFs, Centro e Posto de saúde do Município.
Carta Convite nº 004/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda no decorrer do exercício 2013, em reabastecimento de veículos na cidade de Ipirá –Ba, quando em deslocamento com destina à cidade de Salvador, a serviços do Município de Presidente Dutra/BA.
Portaria nº 18, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhor Agrepino Novais Machado para o Cargo de Chefe do Serviço de Alistamento Militar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2013. Nomeia o senhor Ivan Pedro Alves Machado, para o Cargo de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 20, de 02 de Janeiro de 2013 -Nomeia a senhora Alda Cardoso Machado, para o Cargo de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 21, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Marceli Neiva Machado, para o Cargo de Coordenadora Hospitalar, da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 22, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Gildo Alves de Souza, para o Cargo de Diretor do Setor de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 23, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Fabio Souza Gomes, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 24, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, para o Cargo de Coordenador Clinico da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº 25, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Sonia Nunes Machado, para o Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra.
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| 03/01/2013 | 82 | 2 | Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2013 - Nomea o senhor Eurico Alves de Souza para o cargo Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº. 02, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Silvio Mario Alves Almeida para o cargo Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Aloisio Omar Monteiro Nascimento para o cargo Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Grazia Novaes Mendes para o cargo Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Antonio Pires Lopes, para o Cargo de Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Lourisvaldo José dos Santos, para o Cargo de Secretário de Agricultura da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Ailton Souza Filho para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 08, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Adilma Pinto Galvão para o Cargo de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 09, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Marcos Vitório dos Santos para o Cargo de Controlador Geral do Município de Presidente Dutra.
Portaria nº. 10, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Liliane Silva Carvalho para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 11, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Fabiana Mendes Rocha para o Cargo de Chefe de Serviços de Identificação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor João Machado Gonçalves para o Cargo de Gerente de Agricultura Familiar da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Domingos Souza Chagas para o Cargo de Gerente de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2013 - 1º Nomeia o senhor Macio Castro Santos para o Cargo de Encarregado de Seção de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor José Domingos Brito Silva para o Cargo de Gerente do Programa de Bolsa Família da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o senhor Alan Miranda Mendes para o Cargo de Gerente de Distribuição de Leite da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a senhora Milene Lima Santos para o Cargo de Assessora Técnica do CRAS da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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