| 12/11/2013 | 161 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1548. Extrato da Ordem de Serviço nº 1014. Tomada de Preço 001/2013. (Empresa: WRW Construtora Ltda.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1547 (Empresa: FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA ME)
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| 11/11/2013 | 160 | 2 | Errata do Extrato do Contrato 1543/2013. Inexigibilidade Licitação 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
Portaria nº 120-A, de 05 de outubro de 2013 – Concede à Servidora Nilzanete Pereira da Silva Machado, Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 121 de 30 de outubro de 2013 - Exonera o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia a senhora Nathalie Matos Gama, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
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| 01/11/2013 | 159 | 2 | Portaria nº 119/2013, de 29 de outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.
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| 22/10/2013 | 158 | 2 | AVISO DA TP 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE BAIXA VERDE no Município de Presidente Dutra – BA
Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 013/2013
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| 15/10/2013 | 157 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1543/2013,
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| 14/10/2013 | 156 | 2 | AVISO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1540/2013.
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| 11/10/2013 | 155 | 2 | PORTARIA nº. 118, de 04 de outubro de 2013 - Concede ao servidor Benjamim Ferreira Dias, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período de aquisição de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser gozado no período de 15 de outubro de 2013 a 15 (quinze) de novembro de 2013.
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| 08/10/2013 | 154 | 2 | Aviso do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2013 - Objeto: Construção de 77 unidades sanitárias domiciliares (modelos sanitários tipo 02), na zona rural do Município de Presidente Dutra – Bahia (Contratada: Construtora Presidente Ltda)
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| 07/10/2013 | 153 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação (Empresa UIRAPURÚ IRECÊ CONSTRUTORA LTDA – ME)
Extrato do Contrato Nº 1546 - Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na sede do município,
Ordem de Serviço 1078 (Empresa: UIRAPURÚ IRECÊ CONSTRUTORA LTDA – ME)
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| 01/10/2013 | 152 | 2 | Republicação do Extrato de Contrato n° 378/2013
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| 25/09/2013 | 151 | 2 | Republicação com correções. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Republicação com correções. Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
Extratos de Contrato. Agosto/2013.
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| 20/09/2013 | 150 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 17/09/2013 | 149 | 2 | LEI Nº. 19 de 12 de setembro de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Tabernáculo de Deus Ministério da Reconciliação com sede na Vila de Campo Formoso deste município e dá outras providencias.
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| 13/09/2013 | 148 | 2 | Extrato de Adjudicação e Homologação. Extrato do Contrato nº 1545. Ordem de Serviço 852. Pregão Presencial 013/2013. (Empresa: WRW Construtota Ltda.).
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| 12/09/2013 | 147 | 2 | Portaria nº 116, de 10 de setembro de 2013 - Concede ao Agente de Saúde Comunitária Jailton Alves Batista, Licença sem Remuneração pelo período de 2 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º (primeiro) de outubro de 2013 e terminando no dia 30 (trinta) de setembro de 2015.
Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.
Lei nº 16, de 10 de Setembro de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 146 | 2 | Portaria nº 115/2013 - Concede à Servidora Claunice Martins de Miranda Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, no período compreendido entre 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 15, de 09 de Setembro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 145 | 2 | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 06/09/2013 | 144 | 2 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – PORTE I, TIPO PAC 02, na sede do Município de Presidente Dutra – BA.
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| 04/09/2013 | 143 | 2 | Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências.
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| 03/09/2013 | 142 | 2 | PORTARIA Nº 114/2013, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia a Senhora CLÁUDIA ALVES BATISTA para o Cargo de Secretária das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, situadas no povoado de Baixa Verde deste Município.
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