Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/01/20152614Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.

Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.





13/01/20152604Termos Aditivos.

12/01/20152594Termos Aditivos

09/01/20152584Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.

08/01/20152574Termos Atitivos

06/01/20152564Primeiros Termos Atitivos 001 aos Contrtatos Nº 205, 134, 249, 146, 239, 213, 2248, 317, 211, 138, 119, 241, 123, 217, 243, 147, 212, 440, 294, 127, 2225, 181, 206, 214, 124, 171, 186, 345, 250, 177, 215, 2250, 208, 2261, 248, 267, 430, 130, 158, 240, 131, 168, 210, 421, 203, 169, 268, 2252, 242, 244, 209, 218, 269, 121, 182, 156, 167, 165, 122, 266, 263, 267, 187, 220, 128, 260, 221, 246, 247, 265, 262, 263, 178, 169, 433, 434, 173, 174, 175, 176, 173, 413, 415, 416, 417, 418, 415, 420, 414, 423, 424, 425, 426/2014.

29/12/20142553Decreto Nº 118/2014

19/12/20142543Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providências

18/12/20142533Extrato de Adjudicação e Homologação. TP 006/2014. Extrato do Contrato Nº 471/2014





17/12/20142523Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.

11/12/20142513Pregão presencial 019/2014

10/12/20142503Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.

09/12/20142493Aviso de prorrogação de prazo para Julgamento das propostas do Pregão presencial 019/2014

28/11/20142483Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



24/11/20142473Aviso de Licitação PP Nº 019/2015

21/11/20142463Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 187A/2014

Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.

Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.

Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.

Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.

Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.

12/11/20142453Aviso de Licitação TP Nº 006/2014

29/10/20142443Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.





27/10/20142433Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014

Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014

Extrato de Contrato 470/2014

16/10/20142423Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.