| 29/08/2019 | 435 | 5 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 26/08/2019 | 434 | 5 | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
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| 22/08/2019 | 433 | 5 | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.
PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019.
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| 20/08/2019 | 432 | 5 | LEI Nº 110/2019 - LDO 2020 PM PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3197-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026-2019.
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| 16/08/2019 | 431 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA
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| 13/08/2019 | 430 | 5 | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.
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| 29/07/2019 | 429 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 428 | 5 | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.
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| 24/07/2019 | 427 | 5 | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2975-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3088-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035
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| 19/07/2019 | 426 | 5 | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).
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| 16/07/2019 | 425 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 004-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2824-2019.
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| 15/07/2019 | 424 | 5 | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).
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| 12/07/2019 | 423 | 5 | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.
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| 04/07/2019 | 422 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2019
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| 01/07/2019 | 421 | 5 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.
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| 19/06/2019 | 420 | 5 | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
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| 18/06/2019 | 419 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1173-2019.
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| 11/06/2019 | 418 | 5 | TOMADA DE PREÇO – 004-2019
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| 07/06/2019 | 417 | 5 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2019 | 416 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.
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