Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/20239629ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.

DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

25/05/20239619DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.

24/05/20239609EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

23/05/20239599TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).

22/05/20239589RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

19/05/20239579EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.

17/05/20239569AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.

ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

11/05/20239559DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.

09/05/20239549ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023.

RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.

RESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

08/05/20239539DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023.

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023.

PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.

EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022

04/05/20239529EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À TP 003-2023..

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 002 AOS CONTRATOS 873-2021, 1267 E 2175-2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1583 A 1594-2023.

DECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

28/04/20239519PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1334, 1335, 2023, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346-2023.

25/04/20239509AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGQÇÃO E DO CONTRO 1049-2023, TP 002-2023.

EXTRATOS DO CONTRATO Nº 1353-2023, ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DO TP 002-2023.

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 E 005-2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATO Nº 1334 A 1341-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 878-2023 IN Nº 007-2023.

PORTARIA Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/20239499DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023.

13/04/20239489PORTARIA Nº 95/2023 - (Certidão de Inexigibilidade).

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1286, 1304 E 1305-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1269-2023.

05/04/20239479EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO DO TP Nº 002-2023..

LEI Nº 036/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - Dispõe sobre aprovação de alterações da Lei 101/2028 e Lei 94/97.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Nomeia membros do Conselho de Assistência Social - CMAS.

04/04/20239469LEI Nº 032/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 102/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA LEI Nº 003, DE 30 DE MARÇO DE 2010 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.”

LEI Nº 033/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 94/1997, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 034/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO NA PRAÇA LUIZ ALVES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.

LEI Nº 035/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.

31/03/20239459ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 322-2023 TP 001-2023.

PORTARIA Nº. 093, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL Nº 001/2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

PORTARIA Nº. 094, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/03/20239449EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001, 002 E 003-2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

28/03/20239439DECRETO Nº 39, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 914-2023.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850-2023.

24/03/20239429RESOLUÇÃO Nº 003/2023.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº. 092, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.

17/03/20239419RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO INSTRUMENTO CONTRTIUAL Nº 2464-2021..

14/03/20239409AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 003-2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP - RPS Nº 010-2023.

13/03/20239399AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 009-2023.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023

AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 850-2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3111-2022

10/03/20239389AVISO DE LICITAÇÃO DESETA - PP nº 006-2023.

09/03/20239379ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023.

08/03/20239369AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2023.

07/03/20239359EXTRATO DE CONTRATO Nº 605-2023 IN Nº006-2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.

06/03/20239349ATA DE RELIZAÇÃO DO LEIÃO 001-2023.

LEI Nº 31/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2013, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE MODIFICA A LEI 213 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INSTITUI O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/03/20239339CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP nº 003-2023.

PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) TÉCNICO(A)EM DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/03/20239329DECRETO Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

01/03/20239319AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.

ERRATA PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

28/02/20239309AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2023.

CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO PP Nº 007-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 606-2023

PORTARIA Nº. 090, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/20239299EXTRATO DO CONTRATO Nº 560-2023, PP Nº 005-2023.

PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024.

PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS 2023/2024.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.

24/02/20239289EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023.

23/02/20239279EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº. 088, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 089, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FINANCEIROS Nº 018-2022, e 019-2022.

DECRETOS FINANCEIROS Nº 020-2022, e 021-2022.

17/02/20239269EXTRATO DE CONTRATO Nº470-2023 INº 001-2023

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas Demonstrativos Serviços e Programas do Governos Federal Sistema Único de Assistência Social - 2021.

RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Dispõe da aprovação do Plano de Educação Permanente 2023/2024, Plano de Ação da Assistência Social 2023/2024 e Relatório de Gestão 2022.

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009-2021.

16/02/20239259AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LEILÃO 001-2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 429, 450 E 458-2023.

15/02/20239249PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 037/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.

14/02/20239239ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 1710-2021 CREDENCIAMENTO Nº 009-2022.

13/02/20239229LEI Nº 028/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.

LEI Nº 029/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AVISO DE LEILÃO Nº 001-2023.

09/02/20239219EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023, TP Nº 001-2023.

08/02/20239209ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 1165-2021.

DECRETO Nº 036/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005”.

07/02/20239199EXTRATOS DE CONTRATOS nº 232, 233, 235, 236, 239 E 240-2023.

03/02/20239189AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023.

EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº1165-2021.

ERRAT DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 819-2021

02/02/20239179ERRATA DO AVISO DA SESSÃO COMPLENTAR DE JULGAMENTO DO TP 001-2023

PROCEDIMENTO Nº 01/2022.

01/02/20239169AVISO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR DO TP Nº 001-2023.

31/01/20239159PORTARIA Nº. 084, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

PORTARIA Nº. 085, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PORTARIA Nº. 086, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº. 087, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 27/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “ALTERA, MODIFICA, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, DE 12/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/01/20239149RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

27/01/20239139DECRETO Nº 35/2023 - Que institui a abertura de procedimento 01/2022, REURB/S de Presidente Dutra/BAHIA.

25/01/20239129ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1267-2022, TP 002-2022.

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023.

19/01/20239119EXTRATO DE CONTRATO Nº 025-2023, IN Nº 008-2022.

18/01/20239109EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 023 E 024-2023

17/01/20239099EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022.

16/01/20239089AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 046 E 047-2021

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 818-2021, PP Nº 024-2021.

EXTRATOS DE ADITIVOS 002 AOS CONTRATOS Nº 046 e 047-2021.

12/01/20239079AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PPs Nº 001, 002, 003 e 004-2022.

ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

11/01/20239069CANCELAMENTO DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº439-22 PP 009-22

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 350-2022.

EXTRATO DE ADITIVO 001 CONTRATO Nº 350-2022, PP Nº 003-2022

10/01/20239059AMOSTRAS DE MATERIAL ESPORTIVOS PP 031-2022

RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP Nº 001-2023

09/01/20239049PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, EXERCÍCIO 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/20239039EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 002, 003, 005, 006 E 007-2023.

ERRATA PORTARIA Nº. 083, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.