| 24/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2023.
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| 23/10/2023 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2023 | 1020 | 9 | ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DO TP Nº 007-2023
PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.
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| 18/10/2023 | 1019 | 9 | RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.
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| 16/10/2023 | 1018 | 9 | DECRETO Nº 051/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO COORDENADOR DE CULTURA CONJUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DA TP 006-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DA TP Nº 008-2023
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| 10/10/2023 | 1017 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP nº 019-2023.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 1267-2022.
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| 09/10/2023 | 1016 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5040 E Nº 5811-2023.
PORTARIA Nº. 125 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO 2023 -COMEE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 049/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5838-2023 DL Nº 023-2023.
DECRETO Nº 50/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA-BA – CONME EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/10/2023 | 1015 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5442 DL Nº 022-2023.
AVISO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA TP Nº 007-2023.
ERRATA DA LEI Nº 41/2023:
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Notas Explicativas - RREO e RGF.
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| 03/10/2023 | 1014 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2023.
RECURSO IMPETRADO PELA EMPRESA ELETROLIGH PP Nº 017-2023.
LEI Nº 41/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 02/10/2023 | 1013 | 9 | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1012 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 27/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA Nº. 123, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1010 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
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| 25/09/2023 | 1009 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023.
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| 21/09/2023 | 1008 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5439-2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 20/09/2023 | 1007 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 016-2023.
PORTARIA Nº. 122, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1006 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5440-2023, PP nº 015-2023.
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| 18/09/2023 | 1005 | 9 | PARECE JURÍDICO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO MOVIDA CONTRA O PP 016-2023
LEI Nº 40/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 15/09/2023 | 1004 | 9 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO TP Nº 005-2023.
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| 13/09/2023 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE MATRÍCULA DA REURB ESPECÍFICA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO
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| 12/09/2023 | 1002 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 017-2023.
PORTARIA Nº 121/2023 - CARTA DE INEXIGIBILIDADE.
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| 11/09/2023 | 1001 | 9 | LEI Nº 039/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO MERCADO DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 06/09/2023 | 1000 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 016-2023
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| 05/09/2023 | 999 | 9 | DECRETO Nº 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/09/2023 | 998 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 31/08/2023 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.
PORTARIA Nº. 119, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 120, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2023 | 996 | 9 | PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/08/2023 | 995 | 9 | DECRETO Nº 047/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PRESIDENTE DUTRA-B
PARECER CME - 001/2023 - CONSELHO PLENO
PORTARIA Nº. 114, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUBCOORDENADORA DA DIRETORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 115, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 117/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N 1353-2023
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| 25/08/2023 | 994 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 014-2023.
ERRATA DO AVISO DE CRED. Nº 001-2023
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| 24/08/2023 | 993 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 07-2023.
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| 22/08/2023 | 992 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 5049, 5050, 5051, 5052, 5053 E 5054/2023.
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| 18/08/2023 | 991 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5055-2023
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| 17/08/2023 | 990 | 9 | DECRETO Nº. 046, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2023 | 989 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 013-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 014-2023.
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| 11/08/2023 | 988 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PP Nº 012-2023
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| 09/08/2023 | 987 | 9 | DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA - DECRETO Nº 045/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2023 | 986 | 9 | PORTARIA Nº. 113, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
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| 01/08/2023 | 985 | 9 | PORTARIA Nº. 112, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA DA MULHER, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2023 | 984 | 9 | PORTARIA Nº. 111, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2023 | 983 | 9 | CANCELAMENTO DO AVISO DO PP Nº 011-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PP Nº 011-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 982 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
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| 24/07/2023 | 981 | 9 | LEI Nº 038 DE 24 DE JULHO DE 2023 - “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.110, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2023.
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| 21/07/2023 | 980 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 012-2023.
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 20/07/2023 | 979 | 9 | DECRETO Nº 044/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2475-2022.
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| 19/07/2023 | 978 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023.
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| 13/07/2023 | 977 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº2175-2022.
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| 12/07/2023 | 976 | 9 | GABARITO RESPOSTA - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Presidente Dutra-Ba - 2023.
ERRATA DE GABARITO OFICIAL PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE DUTRA-BA, 2023..
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| 11/07/2023 | 975 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 2551-2023.
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| 10/07/2023 | 974 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001-2022
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| 03/07/2023 | 973 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO TP 004-20230.
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| 22/06/2023 | 972 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 069-2021 E ADITIVOS Nº 001, 002 E 003 A ELE ATRELADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
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| 21/06/2023 | 971 | 9 | PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 109, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2023, 02 DE MAIO DE 2023.
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| 20/06/2023 | 970 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/06/2023 | 969 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.
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| 12/06/2023 | 968 | 9 | DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/06/2023 | 967 | 9 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
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| 05/06/2023 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).
PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
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| 02/06/2023 | 965 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.
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| 01/06/2023 | 964 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.
LEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/05/2023 | 963 | 9 | PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).
LDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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