Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/01/20182424AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017

PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Extrato de Contrato 1892 – 2017

Extrato de Contrato 1893 – 2017

Extrato de Contrato 1894 – 2017

08/01/20182414EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017



05/01/20182404Extrato de Contrato 1892 – 2017

Extrato de Contrato 1893 – 2017

Extrato de Contrato 1894 – 2017

LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências

04/01/20182394DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

03/01/20182384ERRATAS.

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018

02/01/20182374LEI Nº 080/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI N° 81, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de R$ 33.220.000,00 para o exercício financeiro de 2018, e determina outras providências.

29/12/20172363TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS 2017

TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2017

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

27/12/20172353PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017

ERRATAS

22/12/20172343AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DE TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

AVISO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO

TERMOS ADITIVOS

15/12/20172333PORTARIA Nº 472, de 15 de dezembro 2017.

14/12/20172323Errata do aviso de publicação do Pregão Presencial 023-2017

Termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público do Estado, 6ª Promotoria de Justiça de Irecê e o Município de Presidente Dutra

08/12/20172313PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

06/12/20172303TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 631-2017

05/12/20172293PORTARIA nº. 470, de 05 de dezembro de 2017.

PORTARIA nº. 471, de 05 de dezembro de 2017.

01/12/20172283TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICÍPIOS CULTURAIS E AO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA Nº. 402/17 QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA

ERRATA A PORTARIA Nº 453/ 2017

30/11/20172273Decretos 216/2017 - procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2017.

29/11/20172263DECRETO 213/2017 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 462, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Almoxarificado dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.

PORTARIA Nº 463, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário dos bens do Município de Presidente Dutra, e da outras providencias.

PORTARIA Nº 464, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Apuração dos Processos de Precatórios do Municipio de Presidente Dutra, e da outras providencias.

PORTARIA Nº 465, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração Saldos da Dívida Consolidada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.

PORTARIA Nº466, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Apuração da Dívida Ativa e da Dívida Fundada, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.

PORTARIA Nº 467, de 29 de novembro de 2017 - Dispõe sobre instituição da Comissão de Levantamentos de Saldos de Caixa e Bancos, do Município de Presidente Dutra, e outras providencias.

PORTARIA 468/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 5.

PORTARIA 469/2017 - Concede Licença Ambiental OPERACIONAL para o AUTO POSTO MACHADO 2

28/11/20172253PORTARIA Nº 460, de 28 de novembro 2017.

PORTARIA Nº 461, de 28 de novembro 2017.

23/11/20172243RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2017 - Dispõe sobre a recomendação de apuração de possíveis ocorrências de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública, no âmbito das Secretarias Municipais de Presidente Dutra-Bahia e dá outras providências

PREGÃO PRESENCIAL 022/2017

CONTRATO N°: 1592-2017

CONTRATO N°: 1587-2017

CONTRATO N°: 1588-2017

CONTRATO N°: 1590-2017

CONTRATO N°: 1589-2017

CONTRATO N°: 1591-2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL 024-2017

PREGÃO PRESENCIAL 029-2017

PREGÃO PRESENCIAL 032-2017

22/11/20172233Termo de Compromisso que entre si celebram o Município de Presidente Dutra e a Associação Executiva de apoio à Gestão de Recursos Hídricos Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo e o comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco - CBHSF.

DECRETO Nº 203/17 de Outubro de 2017

DECRETO Nº 205/17 de Outubro de 2017

DECRETO FINANCEIRO Nº 204/17

DECRETO Nº 202/17 de Outubro de 2017

EXTRATOS DE CONTRATOS

17/11/20172223ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 1853-2017

16/11/20172213TERMO DE ADESÃO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-SEPROMI-BA E PREFEITURA DE PRESIDENTE DUTRA.

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. V

14/11/20172203CONTRATO N°: 835-2017.

CONTRATO N°: 836-2017.

CONTRATO N°: 837-2017.

CONTRATO N°: 838-2017.

CONTRATO N°: 839-2017.

CONTRATO N°: 840-2017.

CONTRATO N°: 841-2017.

CONTRATO N°: 1150-2017.

CONTRATO N°: 1149-2017.

CONTRATO N°: 831-2017.

CONTRATO N°: 1147-2017.

CONTRATO N°: 1137-2017.

CONTRATO N°: 1853-2017.

CONTRATO N°: 340-2017.

CONTRATO N°: 326-2017.

CONTRATO N°: 268-2017.

CONTRATO N°: 628-2017.

CONTRATO N°: 629-2017.

CONTRATO N°: 632-2017.

CONTRATO N°: 633-2017.

CONTRATO N°: 630-2017.

CONTRATO N°: 631-2017.

CONTRATO N°: 827-2017.

CONTRATO N°: 830-2017.

CONTRATO N°: 832-2017.

CONTRATO N°: 892-2017.

CONTRATO N°: 833-2017.

CONTRATO N°: 842-2017.

CONTRATO N°: 843-2017.

CONTRATO N°: 1157-2017.

CONTRATO N°: 1230-2017.

13/11/20172193EXTRATOS DE CONTRATOS DLS 2017

10/11/20172183DECRETO Nº. 207 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017.

09/11/20172173PORTARIA 453/2017

LEI MUNICIPAL Nº 079/2017 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Dutra (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.

08/11/20172163PORTARIA 453/2017 - MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL/TITULARIDADE





DECRETO Nº 212, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

01/11/20172153LEI Nº 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Público de Saúde no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

26/10/20172143ERRATA DE PORTARIA 457 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Altera portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.

24/10/20172133DECRETO Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

23/10/20172123Portaria nº. 455, de 16 de outubro de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

PORTARIA 453/2017

17/10/20172113PORTARIA Nº. 456/2017 de 06 de outubro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.

16/10/20172103REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.





11/10/20172093 PORTARIA N° 457 de 10 de Outubro de - Nomeia os membros do conselho de Saneamento Básico - COMUSA, do Município de Presidente Dutra Bahia:

DECRETO Nº 206/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências

03/10/20172083PORTARIA Nº 454, de 30 de setembro 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 077 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

26/09/20172073DECRETO Nº 191/17 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 192/17 de Agosto de 2017

PORTARIA 453/2017

22/09/20172063EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

20/09/20172053PREGÃO PRESENCIAL – 021-2017

ERRATA DA PORTARIA 452/2017 - Que Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências - ALTERAÇÃO DO CARGO E LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL

18/09/20172043PORTARIA N°. 452/2017 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências

15/09/20172033DECRETO N°. 200/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Correção da PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017.

Correção da PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017.

14/09/20172023PORTARIA Nº 449, de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre prorrogação de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 450, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.

PORTARIA Nº 451, de 13 de setembro 2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.

06/09/20172013DECRETOS

31/08/20172003TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 339-2017

29/08/20171993PORTARIA 001 DE 28 DE JULHO DE 2017

DECRETO Nº 195, 28 DE AGOSTO 2017 - Convoca a IV Conferência Municipal DE Saúde e Iª Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde e dá outras providências.



Termo de Parceria e Cooperação Técnica que entre si celebram o Juízo da 95ª Zona eleitoral da Bahia e o Município de Presidente Dutra, visando cadastramento biométrico dos eleitores deste último.

22/08/20171983PORTARIA Nº. 447/2017, de 21 de agosto de 2017.

15/08/20171973PORTARIA Nº 441, de 09 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 442, de 13 de junho de 2017.

PORTARIA Nº 443, de 15 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 444, de 15 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 445, de 09 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 446, de 27 de julho de 2017.

14/08/20171963DECRETO Nº 178/17, DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 177/17, DE JUNHO DE 2017.

DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

10/08/20171953LEI Nº 76 DE 25 DE julho de 2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 54 de 11 de fevereiro de 2016, que denominou a Creche Municipal João Ferreira Machado, mudando sua denominação para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) João Ferreira Machado, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

09/08/20171943PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO Nº. 12/2017

07/08/20171933REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº. 437, de 20 de julho de 2017.

03/08/20171923REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



01/08/20171913DECRETO Nº. 190, de 01 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de LELCE ALECRIM MENDES Ex- Vereador Municipal.

31/07/20171903PORTARIA Nº. 439, DE 31 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 438, DE 28 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 440, DE 27 DE JULHO DE 2017.

27/07/20171893PORTARIA Nº 437, DE 27 DE JULHO DE 2017.

26/07/20171883PORTARIA 432/2017 - (LU – LICENÇA UNIFICADA – LL, LI e LO).



DECRETO MUNICIPAL N° 189/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.

25/07/20171873REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA 436/2017.

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA.

21/07/20171863RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

19/07/20171853PORTARIA Nº. 435, DE 18 DE JULHO DE 2017.

CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA 002-2017 - EDITAL.

18/07/20171843PORTARIA Nº. 433, DE 11 DE JULHO DE 2017.

17/07/20171833DECRETO Nº 188/2017.