| 29/10/2025 | 1354 | 11 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 996-2025.
DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025.
PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
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| 28/10/2025 | 1353 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
DECRETO Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.”
DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
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| 24/10/2025 | 1352 | 11 | CE001-2025 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO DA CE001-2025.
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| 23/10/2025 | 1351 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 12-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2025.
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029
Presidente Dutra-Ba.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências.
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| 22/10/2025 | 1350 | 11 | CE 001/2025 - AVISO DE REMARCACAO.
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| 13/10/2025 | 1349 | 11 | EDITAL - REMANESCENTES DO PROCEDIMENTO Nº 01/2022 ( SEM TERRA), DO PROCEDIMENTO Nº 02/2022 (RUA DO BECO) E DO PROCEDIMENTO Nº 04/2024...
DECRETO Nº 098/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - “TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/10/2025 | 1348 | 11 | AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001, AO CONTRATO Nº 8840-2024.
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| 09/10/2025 | 1347 | 11 | CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.
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| 08/10/2025 | 1346 | 11 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 8840-2024.
TERMO ADIIVO AO CONTRATO Nº 505-2024, PP Nº 014-2021.
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| 02/10/2025 | 1345 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025.
DECRETO N. 96, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.
DECRETO N. 97, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
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| 30/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº. 305, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 306, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 29/09/2025 | 1343 | 11 | PORTARIAS - LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE.
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| 25/09/2025 | 1342 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CIÊNCIA E APROVAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES - PMAE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 23/09/2025 | 1341 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 10-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2025.
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| 22/09/2025 | 1340 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4488-2025.
PORTARIA Nº. 296, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº. 278/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4489-2025.
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| 18/09/2025 | 1339 | 11 | PORTARIA Nº 295/2025 - Renova a Licença de Operação do empreendimento Ribeiro
Blocos e Pisos Ltda., e dá outras providências.
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| 12/09/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTTATO Nº 3605-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4059-2025, DL Nº 083-2025 .
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| 10/09/2025 | 1337 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025.
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| 09/09/2025 | 1336 | 11 | DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/09/2025 | 1335 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1966-2025.
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