| 12/09/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTTATO Nº 3605-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4059-2025, DL Nº 083-2025 .
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| 10/09/2025 | 1337 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025.
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| 09/09/2025 | 1336 | 11 | DECRETO Nº 095/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/09/2025 | 1335 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3992-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1966-2025.
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| 29/08/2025 | 1334 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2025.
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| 28/08/2025 | 1333 | 11 | PORTARIA Nº. 293, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 294, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO ANTECIPADA AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/08/2025 | 1332 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3605-2025.
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| 21/08/2025 | 1331 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 08-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 09-2025.
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| 18/08/2025 | 1330 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3495-2025.
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| 15/08/2025 | 1329 | 11 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº 2281 E 239-2025.
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| 12/08/2025 | 1328 | 11 | LEI Nº 80/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 292, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 11/08/2025 | 1327 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3495-2025.
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| 08/08/2025 | 1326 | 11 | PORTARIA Nº. 291 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE LOCAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI BAHIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 07/08/2025 | 1325 | 11 | RELATÓRIO CONFERÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
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| 31/07/2025 | 1324 | 11 | PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO SAÚDE E EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 94/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIA Nº. 290, DE 31 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 968/2025 - Republicando decreto que "Dispõe sobre a cessão do servidor ANCELMO MIRANDO MACHADO para exercício de coordenador pedagógico no Município de Presidente Dutra".
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| 30/07/2025 | 1323 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
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| 28/07/2025 | 1322 | 11 | PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.
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| 25/07/2025 | 1321 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 06-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 07-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 2512-2025.
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| 24/07/2025 | 1320 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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| 23/07/2025 | 1319 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 3085-2025, DL. Nº 081-2025.
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