Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/03/2016382PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.

DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.

DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.

DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.

04/03/2016372PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.

03/03/2016362Extrato de contrato 002/2016

Extrato de contrato 316/2016

Extrato de contrato 317/2016

Extrato de contrato 319/2016

Extrato de contrato 320/2016

Extrato de contrato 322/2016

Extrato de contrato 323/2016

Extrato de contrato 324/2016

Extrato de contrato 325/2016

Extrato de contrato 326/2016

Extrato de contrato 328/2016

Extrato de contrato 329/2015

Extrato de contrato 330/2016

Extrato de contrato 331/2016

Extrato de contrato 373/2016

Extrato de contrato 441/2016

Extrato de contrato 467/2016



29/02/2016352Portarias nº 219 e 220/2016.

26/02/2016342Leis nº 56 e 55/2016

PORTARIAS Nº 218 e 221/16.

Justificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016

Aviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016

25/02/2016332Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016

17/02/2016322Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016

Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016

15/02/2016312Pregão Presencial nº 009 e 010/2016

03/02/2016302DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

02/02/2016292Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.





29/01/2016282Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.

Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.





RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



28/01/2016272Pregão Presencial 007 e 008/2016

Chamada Pública 001/2016

26/01/2016262Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016.

Errata do Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

22/01/2016252DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

15/01/2016242Pregão Presencial – 001 a 006/2016

13/01/2016232Extrato de Contrato 056/2015

12/01/2016222Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015

Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.



Extrato de Contrato 001/2016

07/01/2016212LOA 2016.

Decreto nº 65/2015.

04/01/2016202Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.

Portarias nº 209 a 212/15

18/12/2015191Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014