| 06/06/2016 | 62 | 2 | Extrato de contrato 1000/2016
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| 02/06/2016 | 61 | 2 | PORTARIA Nº. 235, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 236, de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Subcoordenador de Educação Ambiental, vinculada a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 01/06/2016 | 60 | 2 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2016
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| 31/05/2016 | 59 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO N° 648/2016 - CONTRATADO: DAIANA GONÇALVES MACHADO
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| 30/05/2016 | 58 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014. INEXIGIBILIDADE 080/2014
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014. INEXIGIBILIDADE 080A/2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
Extrato de contrato 1112-2016
Extrato de contrato 986-2016
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| 18/05/2016 | 57 | 2 | DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.
DECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Tomada de Preço 001/2016 - OBJETO: Construção de uma Praça na Vila de Campo formoso neste Município.
DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.
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| 17/05/2016 | 56 | 2 | LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
CARTA CONVITE 022-2016
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| 16/05/2016 | 55 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 648/2016 - CONTRATADO: GEORGE LUIZ BATISTA MACHADO
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| 13/05/2016 | 54 | 2 | ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014.
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014.
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| 11/05/2016 | 53 | 2 | Edital de Convocação nº 01/2016
Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.
Oficio nº 001/2016
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| 10/05/2016 | 52 | 2 | DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
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| 09/05/2016 | 51 | 2 | LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
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| 06/05/2016 | 50 | 2 | Extrato de contrato 600/2016
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| 05/05/2016 | 49 | 2 | REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2016 | 48 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME
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| 27/04/2016 | 47 | 2 | DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
Resultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016
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| 19/04/2016 | 46 | 2 | LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.
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| 18/04/2016 | 45 | 2 | CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016
CONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016
CONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
CONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016
CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
CONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016
CONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016
CONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016
CONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016
Extrato de Contrato 746/2016
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| 31/03/2016 | 44 | 2 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 30/03/2016 | 43 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
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