| 21/02/2019 | 378 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019.
ERRATA AO AVISO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO 1892.
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| 20/02/2019 | 377 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL 027-2019
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| 18/02/2019 | 376 | 5 | ERRATA - PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 586, 15 DE FEVEREIRO 2019.
ERRATA - PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 242, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 15/02/2019 | 375 | 5 | PORTARIA Nº 585, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
PORTARIA Nº 587, 15 DE FEVEREIRO 2019.
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| 14/02/2019 | 374 | 5 | TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1894-2017
PORTARIA Nº. 580, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 581, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 582, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 583, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 584, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 13/02/2019 | 373 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018
ATO DE COMUNICADO DE LICITAÇÃO DESERTA.
PREGÃO PRESENCIAL – 026-2019
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| 12/02/2019 | 372 | 5 | Republicação dos decretos financeiros n° 1/2018, 4/2018, 12/2018, 13/2018 e 14/2018.
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| 06/02/2019 | 371 | 5 | TERMO DE RECOMENDAÇÃO N.º 001/2019.
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| 05/02/2019 | 370 | 5 | PORTARIA Nº. 576, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 577, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 578, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 579, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 04/02/2019 | 369 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
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| 31/01/2019 | 368 | 5 | Errata da PORTARIA Nº. 575, de 30 de janeiro de 2019.
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 021-2018
PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2019
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| 30/01/2019 | 367 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIM.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB 50 - DECLARAÇÃO.
PORTARIA Nº. 575, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 430/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 314/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 423/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 324/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 407/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 416/2017
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001
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| 29/01/2019 | 366 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL – 025-2019
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| 28/01/2019 | 365 | 5 | ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892-2017
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 005-2019
TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 066-2018
ERRATA AO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1893/2017
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| 25/01/2019 | 364 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 1892 - 2017.
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| 24/01/2019 | 363 | 5 | PORTARIA Nº. 574/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
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| 18/01/2019 | 362 | 5 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 007-2019
PREGÃO PRESENCIAL – 021-2019.
TOMADA DE PREÇO – 001-2019.
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| 16/01/2019 | 361 | 5 | DECRETO Nº. 241, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o calendário de programação dos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas, para o exercício de 2019.
PORTARIA Nº. 574, de 20 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre exoneração da Vice-diretora da Escola Dr. Manoel Novaes, Município de Presidente Dutra, e dá outras providências
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| 10/01/2019 | 360 | 5 | TERMOS ADITIVOS
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| 09/01/2019 | 359 | 5 | LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...
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