PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/03/20204896AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.

RESOLUÇÃO Nº 002/2019.

05/03/20204886PORTARIA 651/2020 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL)

02/03/20204876PORTARIA Nº 647, 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 648, 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 649, 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 650, 02 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 007/20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 008/20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 009/20 DE 2 DE MARÇO DE 2020.

27/02/20204866PORTARIA Nº 646, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 2020.

21/02/20204856AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.

18/02/20204846EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 001/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020.

17/02/20204836DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.

13/02/20204826AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE 001/2020

PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

11/02/20204816AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 004/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/02/20204806AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 011/2020 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 012/2020 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 013/2020 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 014/2020 - SRP.

06/02/20204796AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 007/2020 -SRP

05/02/20204786AVISO DE CANCELAMENTO DO PP 009/2020 - SRP.



04/02/20204776TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.

DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.

31/01/20204766LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018

30/01/20204756RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.

SETENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.

RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

EXTRATOS DE ADITIVOS - 2020.

29/01/20204746EXTRATO DO CONTRATO Nº 4219/2019, PP Nº 036/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4190/2019, PP Nº 037/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4191/2019, PP Nº 037/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4177/2019, PP Nº 039/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4180/2019, PP Nº 039/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4220/2019, PP Nº 041/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4193/2019, PP Nº 042/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020, PP Nº 043/2019.

28/01/20204736AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2020 -SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4176/2019, PP Nº 039/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4178/2019, PP Nº 039/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4179/2019, PP Nº 049/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4181/2019, PP Nº 039/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4218//2019, PP Nº 041/2019.

24/01/20204726AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 006/2020-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – 010/2020-SRP.

20/01/20204716AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP.

17/01/20204706HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4175/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 584-2020, IN Nº 026-2020.