| 29/11/2012 | 75 | 1 | Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.
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| 23/11/2012 | 74 | 1 | Lei n° 11/2012, de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
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| 22/11/2012 | 73 | 1 | Lei n°. 08 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 01/11/2012 | 72 | 1 | Portaria nº. 033, de 14 de Setembro de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra.
Lei Municipal n° 11/2012 de 31 de Outubro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências.
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| 22/10/2012 | 71 | 1 | Lei Municipal nº 004/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família Sede 02 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 005/2012, de 25 de abril de 2012 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Povoado de Canoãozinho e da outras providencias.
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| 29/09/2012 | 70 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 26/09/2012 | 69 | 1 | Errata do Extrato de Contrato nº 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal,ref. ao período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
Errata do Extrato de Contrato nº 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no psf de Matinha de Brito, ref. ao período de 03 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 787/2012. Objeto: Prestação de serviços como Assistência Social do TFD, ref. ao período de 03 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Sônia Nunes Machado.).
Extrato de Contrato n° 211/2012. Objeto: o presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços como Faturista do SUS, no período de 04 de janeiro a 31 /12/2012. (Contratado: Eulália Paulino Silva Vasconcelos.).
Extrato de Contrato n° 767/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no atendimento dos programas de saúde do PSF do Pov. De Queimada neste Município. (Contratado: Clinica de Todos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 765/2012. Objeto: Prestação de serviços como médicos plantonista do Hospital Municipal. (Contratado: Clinica de Todos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 754/2012. Objeto: Prestação de serviços como médicos plantonista do Hospital Municipal. (Contratado: CIrecê Clinica Ambulatória Ltda.).
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| 24/09/2012 | 68 | 1 | Extrato de Contrato n° 218/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento de pessoas carentes no PSF do Povoado de Matinha de Brito no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Lívio Lima Santos Souza)
Extrato de Contrato n° 217/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados como plantonista do Hospital Municipal, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Lívio Lima Santos Souza)
Extrato de Contrato n° 044/2012 - Objeto: Prestação de serviços Assessoria e Consultoria Jurídica, no período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado:Carlos Laranjeira Medeiros)
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| 17/09/2012 | 67 | 1 | Lei nº 009/2012 de 05 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.
Lei nº 010/2012 de 05 Setembro de 201 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras Providências.
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| 11/09/2012 | 66 | 1 | Extrato de Contrato n° 196/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no atendimento em pediatria, neste município referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: J.G. Neto & Souza S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 222/2012. Objeto: Prestação de serviços como médico plantonista no hospital municipal referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 246/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de pequenas cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 285/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos na realização de cirurgias no hospital municipal deste município, referente ao período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Celso Dourado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 239/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como plantonista no hospital municipal, ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 216/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em ultrassonografia, neste município ref. ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Eneida Maria Lopes Rocha Barreto.).
Extrato de Contrato n° 197/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento medico em psiquiatria aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste município, no centro de Saúde elça almeida, ref. Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Dourado Matos Serviços Médicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 233/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento em psicologia no Centro de Saúde Elça Almeida, aos usuários do SUS(Sistema Único de Saúde) deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Jeane Carla Novaes Pereira Machado.).
Extrato de Contrato n° 221/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como plantonista no hospital municipal, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mais Saúde de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato n° 255/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico ambulatorial aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vida Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 194/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos referente a laudos de eletrocardiogramas referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 235/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Bioquímica, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Josete de Souza Machado.).
Extrato de Contrato n° 231/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento como Fisioterapeuta no Centro de Saúde desta cidade, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Idalice Novaes Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 230/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Fabio Souza Gomes.).
Extrato de Contrato n° 219/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no hospital municipal, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Vilmar Domingos Machado.).
Extrato de Contrato n° 215/2012. Objeto: Prestação de serviços, no atendimento médico em ortopedia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) deste Município, no Centro de Saúde Elça Almeida, ref. ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Emerson de Souza Matos Gadea.).
Extrato de Contrato n° 208/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Assistencial no Hospital Municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro 2012. (Contratado: Carissa Gonçalves Evangelista.).
Extrato de Contrato n° 207/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF do Povoado de Queimada deste Município, referente ao Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Camila Vanessa Rocha de Souza Figueiredo.).
Extrato de Contrato n° 206/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira do PSF de matinha de brito , no Período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ana Claudia Batista Freitas.).
Extrato de Contrato n° 223/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no Centro de Saúde Elça Almeida deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ivan Nilton Andrade Machado.).
Extrato de Contrato n° 234/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeiro Coordenador da Vigilância a Saúde deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Joacir de Souza Machado Junior.).
Extrato de Contrato n° 237/2012. Objeto: Prestação de serviços como enfermeiro assistencial no hospital municipal, com carga horária de 20 horas, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Marcos de Oliveira Gonçalves.).
Extrato de Contrato n° 256/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento Odontológico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PAF de Queimada deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Magaivo Pereira de Souza.).
Extrato de Contrato n° 226/2012. Objeto: Prestação de serviços a serem prestados no atendimento em odontologia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), no PSF de matinha de brito, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Mauricio Fernandes de Souza.).
Extrato de Contrato n° 225/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Odontóloga do PSF da sede referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Luciana Freitas Timóteo.).
Extrato de Contrato n° 205/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03 janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Alda Cardoso Machado.).
Extrato de Contrato n° 220/2012. Objeto: Serviços a serem prestados no atendimento médico em ginecologia e obstetrícia, aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Ama-Assistência Medica da Mulher.).
Extrato de Contrato n° 195/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Elça Almeida, referente ao Período 3 de jeneiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Serviços Médicos Dr. Denivan Machado S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 227/2012. Objeto: Prestação de serviços como Enfermeira no PSF da Vila de Campo Formoso, Povoado deste Município, referente ao período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratada: Patricia Alencar de Lima.).
Extrato de Contrato n° 224/2012. Objeto: Serviços a serem prestados como Enfermeira no PSF da sede, deste Município, referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: Laura Souza Neta.).
Extrato de Contrato n° 229/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao Período de 3 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 514/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e CIA. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 597/2012. Objeto: Serviços Médicos a serem prestados como Plantonista no Hospital Municipal, referente ao mês de março de 2012, em 05 p nos dias 01,08,15,22 e 29 em 04 mt nos dias 06,13,20 e 21. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 599/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento médico, no PSF da Vila de Campo Formoso, deste Município, referente ao Período de 01 a 30 de março de 2012. (Contratado: E.M. da Silva e Cia. Ltda.).
Extrato de Contrato n° 613/2012. Objeto: Prestação de serviços no atendimento medico ambulatorial no PSF da sede, deste Município referente ao mês de março de 2012. (Contratado: GCI - Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato n° 589/2012. Objeto: Despesa com serviços a serem prestados no atendimento medico ambulatorial no PSF de Queimada, deste Município, referente ao mês de março de 2012. (Contratada: Deise Michele Lopes Barreto.).
Extrato de Contrato n° 596/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos a serem prestados no PSF de Matinha de Brito, ref. ao Período de 01a 30 de março de 2012. (Contratado: Irlania Oliveira Silva Texeira.).
Extrato de Contrato n° 588/2012. Objeto: Prestação de serviços médicos em plantões no Hospital Municipal, ref. ao mês de março de 2012. em 08 sn (12hrs) nos dias 02,05,09,12,16,19,26 e 30 e em 03 p(24 hrs) final de semana nos dias 03,04 e 31. (Contratado: Deise Michele Lopes Barreto.).
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| 04/09/2012 | 65 | 1 | Extrato de Contrato nº 1517/2012. TP nº 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1518/2012. TP nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Contrato: Contratada: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do Termo Aditivo da TP nº 018/2010. Aditivo ao Contrato nº 1161/2011. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (creche), na sede do município. (Contratada: CPR Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 03/09/2012 | 64 | 1 | Extrato do contrato nº 1517. TP 005/2012. Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do contrato nº 1518. TP 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município. (Empresa: CPR Construtora, projetos e Representações Ltda.).
Extrato do contrato. Termo Aditivo nº 1161/11. TP 018/2010. Objeto: Execução de uma Unidade de Educação Infantil (Creche), na sede do município. (Empresa: Papaleguas Construtora, Projetos e Comércio Ltda.).
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| 29/08/2012 | 63 | 1 | Extrato do Contrato 1517 da TP 005/2012– Objeto: Construção de uma Praça no Povoado de Alto Bonito neste Município (Empresa: Construtora Rochedo Ltda.).
Extrato do Contrato 1518 da TP 006/2012 – Objeto: Ampliação do Estádio de Futebol da sede município (Empresa: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
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| 27/08/2012 | 62 | 1 | Lei nº 08-A/2012, de 22 Agosto de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2012, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 61 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1163/2011. Objeto: Execução de Infraestrutura esportiva nos povoados de Gameleira e Arrecife no Município de Presidente Dutra – BA. (Contratado: Construtora Rochedo Ltda.).
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| 08/08/2012 | 60 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
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| 06/08/2012 | 59 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato do Contrato nº 1262/2012 e Ordem de Compra nº 825. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Fornecimento de um veículo tipo Caminhão, marca Ford 2429, 2012/2012, equipado com baú frigorífico com acoplamento elétrico. (Empresa: Norauto Caminhões Ltda.).
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| 03/08/2012 | 58 | 1 | Portaria nº. 028, de 30 de Julho de 2012 - Designa a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal para o ano de 2012, que tem como Presidente Herberte Neiva Machado, membros Pollyana de Oliveira Gonçalves, e como suplente Ivan Pedro Alves Machado.
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| 31/07/2012 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 005/2012. Objeto: Construção de Praça no povoado de Alto Bonito no Município de Presidente Dutra – BA.
Tomada de Preço nº 006/2012. Objeto: Ampliação do Estádio Municipal de Presidente Dutra – BA.
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| 30/07/2012 | 56 | 1 | Previsão de Receita 2013
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 27/07/2012 | 55 | 1 | Portaria nº. 028/2012, de 04 de julho de 2012 - Ficam os servidores à disposição da APLB (Sindicatos dos Trabalhadores do Estado da Bahia) durante o mandato para o qual foram eleitos na entidade de classe.
Aviso de Cancelamento do Pregão - Presencial 008/2012 – Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012, Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
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| 26/07/2012 | 54 | 1 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial - 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares equipamentos conforme Resolução/CD/FNDE Nº 14/2012. Publicado no DOU, IPM Brasil e Jornal A Tarde, em 16/07/2012.
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| 16/07/2012 | 53 | 1 | Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares e equipamentos.
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| 10/07/2012 | 52 | 1 | Portaria nº 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Levy Everson dos Santos Dourado, para o Cargo de Secretário de Agricultura do município.
Portaria nº. 025/2012, de 29 de Junho de 2012 - Nomeia o Sr. Ailton de Sousa Filho, para o Cargo de Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Irrigação, Apoio Rural e Cooperativismo do município.
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| 04/07/2012 | 51 | 1 | Extrato de Contrato n°: 827/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Tributária especializada na estrutura do Setor de Fiscalização e dívida ativa, para o município de Presidente Dutra/BA, referente ao período de 03 de Julho a 31 de dezembro de 2012. (Contratado: RD Rubens Duarte Assessoria Tributária)
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| 03/07/2012 | 50 | 1 | Pregão Presencial 007/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, categoria: Caminhão, motor turbo, com potência de 250 cv/2500 rpm, direção hidráulica integral, peso bruto homologado 23.000Kg., capacidade de Tração 35.000kg, Entre eixos 4800mm=16.290Kg, carroceria baú frigorífico com acoplamento elétrico.
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| 28/06/2012 | 49 | 1 | Portaria nº 23, de 22 de junho de 2012 - Indica membros para compor o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
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| 20/06/2012 | 48 | 1 | Aviso de Publicação - Credenciamento 002/2012 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar, proveniente da agricultura Familiar, para atender a demanda do município no período de Julho a Dezembro de 2012.
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| 15/06/2012 | 47 | 1 | Portaria nº. 020/2012, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Senhor Doriedson Rocha Machado, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra.
Portaria nº. 020/2012, de 05 de junho de 2012 - Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no Município de Presidente Dutra.
Portaria Nº. 021/2012, de 05 de junho de 2012 * Fica desincompatibilizada do Cargo de Professora, a servidora Gioconda Souza Mendes Machado para concorrer ao cargo de eletivo de vereador no pleito de outubro de 2012 no município de Presidente Dutra.
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| 11/06/2012 | 46 | 1 | Errata do Aviso de Licitação – Tomada de Preço 003/2012 - Aviso da TP- 003/2012 - Altera se a redação acima e onde se lee AVISO DA TP- 003/2012, passará a ser lido como AVISO DA TP- A003/2012, ficando todo o restante do texto inalterado.
Errata do Aviso de Licitação – Tomada de Preço 004/2012 - Altera se a redação acima e onde se lee Aviso da TP- 004/2012, passará a ser lido como Aviso da TP- A004/2012, ficando todo o restante do texto inalterado.
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| 06/06/2012 | 45 | 1 | Errata do Extrato Contratual 006/2010, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – Bahia, em 02 de Fevereiro de 2010 - Objeto: Contrução de 01 und.de Saúde da Família
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| 05/06/2012 | 44 | 1 | Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 348/2011 - Objeto: Construção de praça c/calçadão no Povoado de Canoaozinho. (Contratado SS - Construtora Ltda)
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - onde se lia “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo”, passará a se lido como: “os serviços, objeto deste contrato, deverão ser executados dentro do melhor padrão de qualidade, exigindo-se como mínimo, e que a base de cálculos para efeito de recolhimento de INSS terá com base o percentual 50% do valor, conforme preceitua a legislação pertinente”. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
Extrato e Edital do Termo Aditivo ao Contrato 017/2010 - Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde da Família – PSF, no Povoado de Queimada neste município, a ser contado a partir do dia 19/07/2010, permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, (Contratado: Construtora Nordeste Ltda)
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| 01/06/2012 | 43 | 1 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 30/05/2012 | 42 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 41 | 1 | Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Presidente Dutra-Bahia - Ata de Reunião.
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| 28/05/2012 | 40 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a publicação da portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
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| 24/05/2012 | 39 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 003/2012. Objeto: Construção de 95 (noventa e cinco) módulos sanitários em povoados do Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia. (Empresa CPL – Construtora Presidente Ltda.).
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| 22/05/2012 | 38 | 1 | Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Antônio Pereira Neto, 1° Travessa Antônio Pereira Neto, 2° Travessa Antônio Pereira Neto e 2° a Travessa Lagoa de Canabrava, na sede do Município de Presidente Dutra – Estado da Bahia. (Empresa: CLIM Companhia de Limpeza e Construção Ltda.).
Portaria nº 009-A, de 05 de abril de 2012 - Nomeia o senhor Eurico Alves de Souza para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia.
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| 21/05/2012 | 37 | 1 | Lei Municipal nº. 07, de Maio de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei Federal nº 11.977/2009, Alterada pelo Lei nº 12.424/2011.
Lei Municipal n° 07, de maio de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido Pela Lei Federal nº 11.977/2009, Alterada Pelo Lei nº 12.424/2011.
Lei Municipal nº. 06, de 2012 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Presidente Dutra – Bahia e dá outras providências.
Portaria nº 13, de 21 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 16/05/2012 | 36 | 1 | Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km, categoria: Caminhão, motor turbo, com potência de 250 cv/ 2500 rpm, direção hidráulica integral, capacidade de carga 35.000kg, carroceria baú frigorífico com acoplamento elétrico.
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| 14/05/2012 | 35 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SOCIAL - Cgfmhis. Retificando a públicação da Portaria nº. 012 de 02 de maio de 2012.
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| 08/05/2012 | 34 | 1 | Portaria Nº. 16, de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 33 | 1 | Portaria nº. 015/2012, de 07 de maio de 2012 - Nomeia a Senhora Avaneide Gama Novaes, para o Cargo de Coordenadora de Defesa Civil do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
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| 04/05/2012 | 32 | 1 | Errata do Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender a demanda da Secretaria de saneamento e Infra-Estrutura do Município de Presidente Dutra -BA.
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| 02/05/2012 | 31 | 1 | Portaria nº. 012, de 02 de maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS. Retificando a públicação da Portaria nº. 011 de 27 de abril de 2012.
Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993.
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| 27/04/2012 | 30 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço 004/2012. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedos das ruas Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessas Antônio Pereira Neto e 2ª Travessa Lagoa de Canabrava na sede do Município de Presidente Dutra -Ba.
Portaria nº 011, de 27 de abril de 2012 - Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - CGFMHIS.
Declaração de Interesse Turístico. Declara que é de grande interesse turístico deste município em executar a Proposta Siconv nº. 071328/2011da Construção de Praça de Alto Bonito em Presidente Dutra-Bahia, tendo em vista o grande impacto positivo que o Município receberá nos seguimentos turístico e econômico.
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| 26/04/2012 | 29 | 1 | Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
Declaração de Operação e Manutenção - Objeto: Operação e manutenção da Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Sem Terra na Sede do Município.
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| 24/04/2012 | 28 | 1 | Lei Municipal nº 03, 24 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Presidente Dutra e dá outras providências.
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| 23/04/2012 | 27 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Aquisição de peças para veículos automotores.
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| 20/04/2012 | 26 | 1 | Declaração - Declara para os fins de direito, que Município se compromete com conservação e manutenção das vias, responsabilizando-se inclusive pela conservação e manutenção periódica dos dispositivos de sinalização da Rua Antônio Pereira Neto, 1ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2ª Travessa Antônio Pereira Neto, 2º Travessa Lagoa de Canabrava, objeto do Convênio através do contrato de repasse n° 0366512-26/2011 celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e este Ente Federativo.
Decreto n° 09, de 18 de abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais das unidades a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 19/04/2012 | 25 | 1 | Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Construção 95 de Módulo Sanitário PAC - II, na Zona Rural do Município de Presidente Dutra -Bahia.
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| 04/04/2012 | 24 | 1 | Portaria nº 009/2012, de 04 de abril de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Ailton de Sousa Filho, do cargo de Secretario de Administração Geral, do Município de Presidente Dutra, Bahia.
Portaria nº 010/2012, de 04 de abril de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Oberdan Machado Alves, do cargo de Secretario de Agricultura, do Município de Presidente Dutra, Bahia.
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| 02/04/2012 | 23 | 1 | Extrato de Contrato n° 350/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. (Contratado: Jorge Roberto Costa.).
Extrato de Contrato n° 452/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionados. (Contratado: Rodrigues Neto Bernardo.).
Extrato de Contrato n° 450/2012. Objeto: Aquisição de eletrodomesticos e utensilios. (Contratado: Rodrigues Neto Bernardo.).
Extrato de Contrato n° 364/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto curralinho /joão gringo / caboclo / bernardes / sede. (Contratado: Genivan Santos Ramos.).
Extrato de Contrato n° 363/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto aguadinha / zumba / juá /queimada/sapecado. (Contratado: Roberio Pereira Nunes.).
Extrato de Contrato n° 359/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto juá velho / bela vista / matinha da brito / campo formoso / arrecife / sede. (Contratado: Damiana Conceição Silva.).
Extrato de Contrato n° 361/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto riachinho / águas claras /barro branco / sede. (Contratado: Reinilton de Souza Machado.).
Extrato de Contrato nº 362/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto zumba/canoaozinho/gameleira/sede. (Contratado: Atevaldo Alves dos Santos.).
Extrato de Contrato n° 360/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto curral de pedras/ alto bonito / alto formoso / adelininho / sede. (Contratado: Luiz Paulo Ferreira Neiva.).
Extrato de Contrato nº 365/2012. Objeto: Contratação transporte escolar para transportar estudantes da rede publica municipal para o trajeto carros/araçatuba/ramos/sapecado /sede. (Contratado: Ailton Teixeira Silva.).
Extrato de Contrato n° 445/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. (Contratado: Andarilho Sousa Machado - Constrular Santa Rita.).
Extrato de Contrato n° 355/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede publica. (Contratado: Jair Pereira Rocha.).
Extrato de Contrato n° 353/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede publica. (Contratado: Associaçao de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fe.).
Extrato de Contrato n° 356/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede publica. (Contratado: Arnulfo Carvalho Filho.).
Extrato de Contrato n° 112/2012. Objeto: Serviços de consultoria junta a secretaria de administração geral e setor pessoal na elaboraçao das informações junto ao inss, caixa economica federal e receita federal. (Contratado: Consultoria Publica e Previdenciaria Simples Ltda.).
Extrato de Contrato n° 004/2012. Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados para atender a demanda do município, no ambito de todas suas secretarias, no período de janeiro a dezembro de 2012. (Contratado: Machado & cia Ltda - Auto Posto Machado.).
Extrato de Contrato n° 38/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do município, conforme tomada preço 020/2011. (Contratado: Andarilho Sousa Machado - Constrular Santa Rita.).
Extrato de Contrato n° 39/2012. Objeto: Aquisição de material limpeza para atender a demanda administração publica deste município, conforme tomada de preço 021/2011. (Contratado: Andarilho Sousa Machado - Constrular Santa Rita.).
Extrato de Contrato n° 24/2012. Objeto: Contratação de serviços especializados com artistas e bandas musicais para animação dos festejos da Pinha e aniversario da cidade, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2012. (Contratado: R Joaquim dos Reis - Roni Produçoes.).
Extrato de Contrato n° 344/2012. Objeto: Aquisição de material elétrico. (Contratado: Iluminar Comercio e Serviços Eletricos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 348/2012. Objeto: Construção de uma praça no povoado de canoãzinho. (Contratado: S S Construções Ltda.).
Extrato de Contrato n° 453/2012. Objeto: A reforma das USB - Unidades de Saúde Ellça Almeida e PSF na sede do Município. (Contratado: CPR - Construtora, Projetos e representações Ltda.).
Extrato de Contrato n° 352/2012. Objeto: Contratação de serviços eletricos. (Contratado: Iluminar Comercio e Serviços Eletricos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 41/2012. Objeto: Fornecimento de pneus, camaras e protetores, conforme especificado nos lotes ii da carta convite c002/2011. (Contratado: Pneuscar Comercio e Serviço Ltda.).
Extrato de Contrato n° 42/2012. Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras e protetores, conforme especificação do lote i da carta convite c002/201. (Contratado: Filinto Pneus Ltda.).
Extrato de Contrato n° 346/2012. Objeto: Aquisição de fardamento escolar e roupas hospitalares. (Contratado: Lh Confecções-moacir Machado Mendes de Presidente Dutra.).
Extrato de Contrato n° 454/2012. Objeto: Aquisição de material esportivo. (Contratado: World Sport´s Ltda.).
Extrato de Contrato n° 345/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos odontológicos. (Contratado: Comercial de Equipamentos Odontológicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 347/2012. Objeto: Aquisição de Materiais odontológicos. (Contratado: Comercial de Equipamentos Odontológicos Ltda.).
Extrato de Contrato n° 510/2012. Objeto: Fornecimentos de pães para a merenda escolar e hospital municipal. (Contratado: Florisvaldo Cardoso da Silva.).
Extrato de Contrato n° 558/2012. Objeto: Fornecimento de Combustíveis na cidade de Ipirá BA, para veículos do Município, em deslocamento, com destina a Salvador-Ba. (Contratado: A S Viana Costa Dantas.).
Extrato de Contrato n° 451/2012. Objeto: Fornecimentos de Carnes e derivados patra o hospital municipal. (Contratado: Lélio Reis Santos.).
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| 30/03/2012 | 22 | 1 | Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos desse Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessados possam, que nesta data encaminhou ao Poder Legislativo, a Prestação de Contas Anual relativa ao Exercício Financeiro de 2011, do Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - que deverão permanecer em Disponibilidade Pública por 60 (sessenta) dias, ou seja de 01 de Abril de 2011 à 31 de Maio de 2011, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° bimestre 2012
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| 27/03/2012 | 21 | 1 | Declaração de Domínio Público. O Município de Presidente Dutra Estado da Bahia, através do seu representante legal, Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal, declara para os fins de direito, instruir os autos do Projeto de Ampliação do Estádio Municipal Dilton Barreto, as quais são de domínio público do Município, e por ser bens de uso comum do povo como dispostos nos artigos 98 e 99-I, do Código Civil Brasileiro vigente, independe de registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas.
Declaração. O Município de Presidente Dutra Estado da Bahia, através do seu representante legal, Roberto Carlos Alves de Souza, Prefeito Municipal, declara para os fins de direito, a existência de rede de água, energia e coleta de resíduos sólidos no Estádio Municipal Dilton Barreto, que será ampliado através do Programa Esporte e Lazer da Cidade, Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da União sob o nº. 0371137-78/2011/ME/CAIXA, no Município de Presidente Dutra/BA.
Declaração. Declaramos para fins de direito que a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, inscrita no CNPJ n° 13.717.798/0001-39, Município de Presidente Dutra - BA efetuará a operação e manutenção dos equipamentos do Estádio Municipal Dilton Barreto que será ampliado através do Programa Esporte e Lazer da Cidade, Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da União sob o nº. 0371137-78/2011/ME/CAIXA, no Município de Presidente Dutra/BA.
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| 16/03/2012 | 20 | 1 | Lei Municipal de n° 101/97 de 16 de Abril de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 007, de 16 de Março de 2012 - Prorroga o feriado de 12 de abril de 2012 para o dia 16 de abril, segunda-feira do mesmo mês e ano.
Decreto nº 008, de 16 de Março de 2012 - Fixa o dia 05 de abril de 2012, ponto facultativo no âmbito do Município de Presidente Dutra.
Decreto nº 029, de 24 de Fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" o Município de Presidente Dutra- Bahia, atingidas por Estiagem.
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| 13/03/2012 | 19 | 1 | Lei Municipal de nº 002/2012, de 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.
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| 12/03/2012 | 18 | 1 | Errata. Aviso do Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de um veículo O Km, Categoria Ambulância, 02 portas, cambio manual de 05 machas à frente, 01 a ré, cor branca, cap. 05 passageiros, ano Fab.2012, 1.6, Flex. para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.
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| 06/03/2012 | 17 | 1 | Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Aquisição de um veículo O Km, Categoria Ambulância, 02 portas, cambio manual de 05 machas à frente, 01 a ré, cor branca, cap. 05 passageiros, ano Fab.2012, 1.6, Flex. para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.
Portaria nº 006/2012 de 05 de março de 2012 - Concede à servidora Olivia Conceição Novaes Rocha, Licença sem remuneração para tratar de interesse Particular pelo período de 1 (um) ano com prazo inicial a contar a partir de 05 de março de 2012, findando em 05 de março de 2013.
Termo Aditivo ao Contrato nº 744990/2010. Objeto: Implantação de Obras de drenagem com pavimentação a paralelepipedos em ruas do bairro Paraibinha na sede deste município.
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| 28/02/2012 | 16 | 1 | Aviso de Publicação da TP 003/2012. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender a demanda da Secretaria de Saneamento e Infra-Estrutura do município de Presidente Dutra-BA, no período de Março a Dezembro de 2012.
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