Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/05/2016572DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.

DECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

Tomada de Preço 001/2016 - OBJETO: Construção de uma Praça na Vila de Campo formoso neste Município.

DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.

17/05/2016562LEI Nº 060, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Autoriza o ingresso do Município de Presidente Dutra -Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; Promove a adequação orçamentária do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal – CTM no âmbito do Município; Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 234, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.

CARTA CONVITE 022-2016

16/05/2016552EXTRATO DE CONTRATO N°: 648/2016 - CONTRATADO: GEORGE LUIZ BATISTA MACHADO

13/05/2016542ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 174/2014.

ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO N°: 443/2014.

11/05/2016532Edital de Convocação nº 01/2016

Resolução Nº 001/2016 - Dispõe sobre posse temporária para substituição de Conselheiro Tutelar em gozo de férias.

Oficio nº 001/2016

10/05/2016522DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para

movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.

09/05/2016512LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.

PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.

06/05/2016502Extrato de contrato 600/2016

05/05/2016492REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016482EXTRATO DE CONTRATO N°: 805-2016 - CONTRATADO: FRANCISCA DE CÁSSIA DA SILVA ME

27/04/2016472DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.

DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em

estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.

Resultado do julgamento e Extrato de Contrato do PP 008/2016

19/04/2016462LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.

18/04/2016452CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016

CONTRATO N°: 550/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016

CONTRATO N°: 554/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016

CONTRATO N°: 555/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016

CONTRATO N°: 588/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016

CONTRATO N°: 569/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016

CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016

CONTRATO N°: 565/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016

CONTRATO N°: 593/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2016

CONTRATO N°: 567/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016

CONTRATO N°: 566/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016

CONTRATO N°: 592/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2016

Extrato de Contrato 746/2016

31/03/2016442EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

30/03/2016432RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

29/03/2016422Errata do extrato de contrato 467/2016

23/03/2016412Errata do extrato de contrato 002/2016



Extrato de Contrato 449/2016

Extrato de Contrato 498/2016



22/03/2016402PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.

PORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.

PORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.

PORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.

18/03/2016392PORTARIA 006/2016 - Licença Unificada

PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.

PORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.



CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017

07/03/2016382PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.

DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.

DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.

DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.

04/03/2016372PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.

03/03/2016362Extrato de contrato 002/2016

Extrato de contrato 316/2016

Extrato de contrato 317/2016

Extrato de contrato 319/2016

Extrato de contrato 320/2016

Extrato de contrato 322/2016

Extrato de contrato 323/2016

Extrato de contrato 324/2016

Extrato de contrato 325/2016

Extrato de contrato 326/2016

Extrato de contrato 328/2016

Extrato de contrato 329/2015

Extrato de contrato 330/2016

Extrato de contrato 331/2016

Extrato de contrato 373/2016

Extrato de contrato 441/2016

Extrato de contrato 467/2016



29/02/2016352Portarias nº 219 e 220/2016.

26/02/2016342Leis nº 56 e 55/2016

PORTARIAS Nº 218 e 221/16.

Justificativa de cancelamento de aviso de publicação de licitação PP 010/2016

Aviso de publicação do Contrato da CV 004A/2016

25/02/2016332Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016

17/02/2016322Aviso de cancelamento de publicação do PP 010/2016

Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016

15/02/2016312Pregão Presencial nº 009 e 010/2016

03/02/2016302DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

02/02/2016292Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.





29/01/2016282Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.

Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.





RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.



28/01/2016272Pregão Presencial 007 e 008/2016

Chamada Pública 001/2016

26/01/2016262Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016.

Errata do Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

22/01/2016252DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

15/01/2016242Pregão Presencial – 001 a 006/2016

13/01/2016232Extrato de Contrato 056/2015

12/01/2016222Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015

Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.



Extrato de Contrato 001/2016

07/01/2016212LOA 2016.

Decreto nº 65/2015.

04/01/2016202Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.

Portarias nº 209 a 212/15

18/12/2015191Extrato do Primeiro termo Aditivo 001, ao Contrato 001/2015, PP 019/2014

16/12/2015181Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.

15/12/2015171Extrato de Contrato 050A/2015 – PP 007/2015

14/12/2015161Extrato de Contrato

10/12/2015151Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.

Portaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.

Decreto nº 58/2015.

30/11/2015141Leis nº 48 e 49/2015.

Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.

Termos aditivos.

27/11/2015131Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.

RREO - 5º bimestre/2015.

23/11/2015121Extrato de Contrato 049/2015

Errata do extrato do contrato 049/2015

17/11/2015111Pregão Presencial 007/2015

11/11/2015101Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.



03/11/201591Extrato do contrato 046/2015, PP 006/2015

Extrato do contrato 047/2015, PP 006/2015



27/10/201581Portarias nº 198 a 200/2015.

21/10/201571Extrato de Contrato 048/2015.

19/10/201561Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.

16/10/201551Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.

14/10/201541Leis nº 46 e 47/2015.

Portarias nº 194 a 196/2015.

Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015.

29/09/201531Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

28/09/201521Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004

25/09/201511Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.

25/09/20153184Extratos dos Termos Aditivos nº 001 e 002 aos Contratos – 454 e 455/2014, oriundos respectivamente das TPs 004 e 005/2014

24/09/20153174Portarias nº190 e 192/2015.

23/09/20153164Extrato de Contrato 042A/2015