| 13/06/2018 | 297 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 1197-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 1271/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
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| 12/06/2018 | 296 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1196-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1269-2018.
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| 11/06/2018 | 295 | 4 | CAHAMADA PÚBLICA 002-2018
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| 08/06/2018 | 294 | 4 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018.
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| 04/06/2018 | 293 | 4 | DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/05/2018 | 292 | 4 | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
RESULTADO - PROCESSO SELETIVO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DISTRATO AO CONTRATO 470-2018, CR 001-2018.
DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO CNES
DISTRATO CONTRATUAL
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| 21/05/2018 | 291 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2018 | 290 | 4 | PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 01/ 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
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| 04/05/2018 | 289 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2018 | 288 | 4 | PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/05/2018 | 287 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 89/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 27/04/2018 | 286 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 072-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 093-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 094-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 095-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 096-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 097-2018, CP 001-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 093A-2018, CP 001-2018.
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| 26/04/2018 | 285 | 4 | PORTARIA Nº 519, 26 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/04/2018 | 284 | 4 | PP011-2018
PP012-2018
PP013-2018
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| 24/04/2018 | 283 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
PORTARIA Nº 518, 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2018 | 282 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 099-2018, TP 002--2018.
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| 20/04/2018 | 281 | 4 | PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 1892-2017.
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| 19/04/2018 | 280 | 4 | ATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATO DE Nº 062-2018
PORTARIA Nº 517, 19 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/04/2018 | 279 | 4 | PORTARIA Nº. 516, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2018 | 278 | 4 | LEI Nº. 88, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL - APROVERT III BAIXA VERDE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 11/04/2018 | 277 | 4 | PORTARIA Nº. 514, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 515, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2018 | 276 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2018.
DECRETO Nº. 231, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 16 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 793-2018.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2018
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| 06/04/2018 | 275 | 4 | PORTARIA Nº. 513, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DOS PPS 011, 012 E 013/2018
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| 29/03/2018 | 274 | 4 | LEI Nº 085, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 086, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
PP011-2018
PP012-2018
PP012-2018
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| 28/03/2018 | 273 | 4 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 27/03/2018 | 272 | 4 | PORTARIA Nº 512, 27 DE MARÇO DE 2018.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2018
EXTRATO DO CONTRATO053-2018, TP 001-2018
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| 26/03/2018 | 271 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2018.
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| 21/03/2018 | 270 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2081-2017.
EXTRATO DO CONTRATO 2086-2017.
PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 269 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 2081-2018, PP029-2017.
EXTRATO DO CONTRATO 001-2018, PP024-2017.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2018, PP 003-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 048-2018, PP 006-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 050-2018, PP006-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 067-2018, PP006-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 079-2018, PP009-2018.
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| 16/03/2018 | 268 | 4 | PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 15/03/2018 | 267 | 4 | PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2018 | 266 | 4 | PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2018 | 265 | 4 | ERRARA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.
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| 09/03/2018 | 264 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 098-2018 IN 025-2018
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| 08/03/2018 | 263 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 059-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 080-2018.
ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339-2017.
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| 07/03/2018 | 262 | 4 | PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 261 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2018.
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| 02/03/2018 | 260 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMETO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2018
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| 01/03/2018 | 259 | 4 | PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.
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| 27/02/2018 | 258 | 4 | PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 26/02/2018 | 257 | 4 | LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/02/2018 | 256 | 4 | LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2018 | 255 | 4 | PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2018 | 254 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 08/02/2018 | 253 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2018.
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| 02/02/2018 | 252 | 4 | PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.
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| 31/01/2018 | 251 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.
DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2018 | 250 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA – 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº008-2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 29/01/2018 | 249 | 4 | PORTARIA Nº 477, de 25 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 478, de 25 de janeiro de 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PP 009-2018
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| 26/01/2018 | 248 | 4 | DECRETO Nº 227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
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| 25/01/2018 | 247 | 4 | TOMADA DE PREÇO Nº 001-2018.
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| 23/01/2018 | 246 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N. 001-2018
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| 22/01/2018 | 245 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.
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| 19/01/2018 | 244 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018.
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| 16/01/2018 | 243 | 4 | DECRETO Nº. 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
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| 09/01/2018 | 242 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017
PORTARIA Nº. 473 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 474 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
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| 08/01/2018 | 241 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N°: 841-2017
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| 05/01/2018 | 240 | 4 | Extrato de Contrato 1892 – 2017
Extrato de Contrato 1893 – 2017
Extrato de Contrato 1894 – 2017
LEI Nº 82, de 05 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
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| 04/01/2018 | 239 | 4 | DECRETO Nº. 226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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| 03/01/2018 | 238 | 4 | ERRATAS.
CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2018
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