16/03/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029, de 24 de Fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" o Município de Presidente Dutra- Bahia, atingidas por Estiagem. | Sim | |
16/03/2012 | 101/97 | Lei Municipal de n° 101/97 de 16 de Abril de 1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
13/03/2012 | 002/2012 | Lei Municipal de nº 002/2012, de 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado.
| Não | |
06/03/2012 | 006/2012 | Portaria nº 006/2012 de 05 de março de 2012 - Concede à servidora Olivia Conceição Novaes Rocha, Licença sem remuneração para tratar de interesse Particular pelo período de 1 (um) ano com prazo inicial a contar a partir de 05 de março de 2012, findando em 05 de março de 2013.
| Não | |
24/02/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029 de 24 de fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Presidente Dutra devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com a capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustração da safra, sendo necessárias medidas urgentes em relação à celeridade do andamento da obra da adutora do São Francisco, e dá outras providencias.
| Não | |
16/02/2012 | 032/2011 | Decreto nº 032, de 22 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2012, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
16/02/2012 | 018/2012 | Republicações com Correções - Decreto nº 018 de 15 de Fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Sim | |
16/02/2012 | 018/2012 | Decreto nº 018 de 15 de fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 a 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Não | |
30/01/2012 | 005/2012 | Portaria nº. 005/2012, de 30 de Janeiro de 2012 - Concede a Servidora Pública Maria Rita Oliveira Machado, Licença Premio pelo período de 1 (um) mês, com inicio em 30 de janeiro de 2012, findando no dia 1º de março do mesmo ano. | Não | |
23/01/2012 | 31/2011 | Decreto nº 31, de 22 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
19/01/2012 | 003/2012 | Decreto n° 003, de 19 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho de servidor público, e dá outras providências. | Não | |
19/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº 003/2012, de 19 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Senhor Alan Miranda, para o Cargo de Coordenador do Programa do Leite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Presidente Dutra.
| Não | |
10/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002, de 06 de Janeiro de 2012 - Fica rescindido o contrato de trabalho do cargo de Agente de Combate as Endemias, celebrado entre o ente municipal e a senhora Ione Nunes de Sousa, a pedido da servidora.
| Não | |
09/01/2012 | 0001/2012 | Portaria nº. 0001/2012 - Dispõe sobre suspensão de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. | Não | |