PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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22/11/2013Portaria nº 002/2013 - Adverti o servidor municipal Andrius Paulo Mendes Novaes, no exercício do cargo de Agente de Combate as Endemias, em razão de descumprimento pelo advertido dos devedores de funcionário descrito no artigo 131 do Regime Jurídico Único dos servidores públicos deste Município, e a insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV, V,VI,X, e XIV, da norma municipal.Não
14/11/2013PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013 - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012, designando a servidora AVANEIDE GAMA NOVAES portadora da Cédula de Identidade nº. 0339596090 e CPF nº. 704.513.975-68, como membro da Comissão Permanente de Licitação em substituição a POLLYANA DE OLIVERIRA GONÇALVES.Não
14/11/2013DECRETO Nº. 47, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências.Não
11/11/2013Portaria nº 120-A, de 05 de outubro de 2013 – Concede à Servidora Nilzanete Pereira da Silva Machado, Licença prêmio pelo período de 03 (três) meses período compreendido entre 14 de setembro e 14 de dezembro de 2013.

Portaria nº. 121 de 30 de outubro de 2013 - Exonera o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 122 de 01 de novembro de 2013 - Nomeia a senhora Nathalie Matos Gama, do Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
Não
01/11/2013Portaria nº 119/2013, de 29 de outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Presidente Dutra.Não
11/10/2013PORTARIA nº. 118, de 04 de outubro de 2013 - Concede ao servidor Benjamim Ferreira Dias, férias de 30 (trinta) dias, referente ao período de aquisição de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, a ser gozado no período de 15 de outubro de 2013 a 15 (quinze) de novembro de 2013.Não
17/09/2013LEI Nº. 19 de 12 de setembro de 2013 - Dispõe sobre doação de terreno do domínio público a entidade religiosa Igreja Evangélica Tabernáculo de Deus Ministério da Reconciliação com sede na Vila de Campo Formoso deste município e dá outras providencias.Não
12/09/2013Lei nº 16, de 10 de Setembro de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências. Não
12/09/2013Portaria nº 116, de 10 de setembro de 2013 - Concede ao Agente de Saúde Comunitária Jailton Alves Batista, Licença sem Remuneração pelo período de 2 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º (primeiro) de outubro de 2013 e terminando no dia 30 (trinta) de setembro de 2015.Não
12/09/2013 Não
12/09/2013Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.

Não
12/09/2013 Não
10/09/2013 Lei Municipal nº 15, de 09 de Setembro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Não
10/09/2013Portaria nº 115/2013 - Concede à Servidora Claunice Martins de Miranda Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, no período compreendido entre 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.Não
09/09/2013Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/09/2013Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
09/09/2013Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
Não
04/09/2013Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências. Não
03/09/2013PORTARIA Nº 114/2013, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia a Senhora CLÁUDIA ALVES BATISTA para o Cargo de Secretária das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, situadas no povoado de Baixa Verde deste Município.Não
15/08/2013Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências.Não