| 07/03/2014 | | Errata do Extrato de Adjudicação e Homologação Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Extrato do Contrato Nº 159/2014, Publicado na IPM BRASIL em 27/02/2014, na Data Edição 00189
Errata do Aviso dos Pregões Presenciais 014 Publicado na IPM BRASIL em 26/02/2014, na Data Edição 00188
| Não | |
| 06/03/2014 | | Decreto n° 08, 06 de março de 2017 | Não | |
| 06/03/2014 | | DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. | Não | |
| 13/02/2014 | | Lei N° 021, de 11 de Fevereiro de 2014 | Não | |
| 10/02/2014 | | Portaria nº 135 de 02 de janeiro de 2014. Portaria nº 136 de 10 de fevereiro de 2014. | Não | |
| 10/02/2014 | | Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 06/02/2014 | | Lei N°. 020, de 06 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 31/01/2014 | | Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.
| Não | |
| 31/01/2014 | | Portaria nº. 02, de 30 de janeiro de 2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 21/01/2014 | | DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2014 | | Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013. | Não | |
| 23/12/2013 | | Portaria nº. 134, de 23 de Dezembro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA, do Município de Presidente Dutra e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza. | Não | |
| 09/12/2013 | | Portarias nº 129 a 133, de 05 de dezembro de 2013. | Não | |
| 02/12/2013 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 126, de 14 de novembro de 2013- Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura nomeada através da Portaria nº. 028, de 30 de julho de 2012
| Não | |
| 27/11/2013 | | Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular. | Não | |
| 27/11/2013 | | Portaria nº 123, de 08 de novembro de 2013 - Designa o servidor Valmir Mendes dos Santos Júnior, para servir no Hospital Municipal de Presidente Dutra a partir da presente data, no cargo de auxiliar de enfermagem.
| Não | |
| 25/11/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de trabalho do plano municipal de Saúde de Presidente Dutra para o período 2014 - 2017. | Não | |