PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/10/2015Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Leis nº 46 e 47/2015.Não
14/10/2015Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. Não
14/10/2015Portarias nº 194 a 196/2015.Não
28/09/2015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004Não
25/09/2015Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.Não
24/09/2015Portarias nº190 e 192/2015.Não
21/09/2015Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.Não
21/09/2015Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.Não
11/09/2015Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
Não
28/08/2015Portaria nº 01/15.Não
18/08/2015Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.Não
13/08/2015Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.Não
13/08/2015Portarias nº 178, 185 a 187/2015.Não
11/08/2015Resolução nº 02/2015.Não
05/08/2015Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.

Não
14/07/2015Portaria Nº 177, de 07 de julho de 2015.Não
08/07/2015Decreto nº 26 de 19 de junho de 2015.Não
08/07/2015Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho TutelarNão
06/07/2015Errata de aviso de publicação do PP 005/2015, publicado na Ipmbrasil, Edição 00300, Caderno 1, em 01 de julho de 2015.Não