PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/10/2014Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
27/10/2014Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
16/10/2014Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
03/10/2014Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.
Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.
Não
29/09/2014Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.Sim
29/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.Não
05/09/2014Projeto de Lei Nº 0032, de 05 de Agosto de 2014.Não
05/09/2014Lei Nº 0032, de 05 de Setembro de 2014.Não
03/09/2014Portaria nº.146, de 29 de agosto de 2014 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO A PEDIDO de Servidor Público efetivo do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
03/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.Não
06/08/2014Portaria nº. 145, de 05 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Controle e Processamento de Dados, vinculado a Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. Não
28/07/2014Portaria Nº. 143, de 22 de Julho de 2014. Não
25/07/2014Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.

Não
18/07/2014Portaria nº 143, de 15 de julho de 2014.

Não
11/07/2014Resolução CMS Nº. 01/2014

Não
09/07/2014PORTARIA Nº. 142 DE 09 DE JULHO DE 2014.Não
30/06/2014PORTARIA Nº. 141, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal efetivo, e dá outras providenciasNão
06/06/2014Portaria nº. 140, de 05 de junho de 2014.Não
30/05/2014Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.Não
29/05/2014Lei Municipal N°. 023/2014 de 23 de maio de 2014.Não