PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2024RELAÇÃO DOS HABILITADOS (DAS) NA PNAB 2024.Não
12/11/2024PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.Não
12/11/2024AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024Não
12/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
08/11/2024DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.Não
06/11/2024PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.Não
04/11/2024PORTARIA Nº 165/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
01/11/2024PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 077/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
29/10/2024LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.Não
24/10/2024DECRETO Nº 076/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Não
23/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS.Não
22/10/2024ERRATA LEI 57 2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.Não
21/10/2024LEI Nº 57 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO PARA O VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 58 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS GUARÁ II NO POVOADO DE CARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 59 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 ATENDENDO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II FOMENTO À CULTURA – PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº14.399/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/10/2024PORTARIA Nº163-A, de 15 de Outubro de 2024Não
14/10/2024LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA-BA.Não
26/09/2024RESOLUÇÃO 08/2024 - Retificação do Demonstrativo Serviços, Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022.Não
23/09/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 09/2024.Sim
12/09/2024PORTARIA 163/2024 - (Renovação de Licença Operacional).Não
04/09/2024PORTARIA 162/2024 - (Renovação de Licença Operacional).Não