PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/10/2018PORTARIA Nº 544 29 DE OUTUBRO DE 2018.Não
24/10/2018PORTARIA Nº 543, de 24 de outubro de 2018 - Dispõe sobre Revogação da portaria 509/2018 do servidor municipal e dá outras providências.Não
24/10/2018PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências.		Não
10/10/2018PORTARIA Nº 538/2018 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020.
Não
09/10/2018PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Não
09/10/2018PORTARIA Nº 542 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
Não
09/10/2018PORTARIA Nº 541 09 de outubro de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio de servidor municipal e dá outras providências
Não
28/09/2018PORTARIA Nº. 539/2018, de 28 setembro de 2018.
PORTARIA Nº. 540/2018.		Não
21/09/2018LEI MUNICIPAL N° 102/2018 de 21 de setembro de 2018 - Altera a redação da Lei nº 003, de 30 de março de 2010 e dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de Nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, Emergenciais e de calamidade pública
Não
21/09/2018LEI MUNICIPAL N° 101/2018 de 21 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Presidente Dutra-BA e dá outras providências.

Não
19/09/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 537 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
18/09/2018PORTARIA Nº 536 14 de Setembro de 2018.Não
17/09/2018PORTARIA Nº 537 17 de Setembro de 2018.Não
17/09/2018Retificação da PORTARIA Nº 535 14 de Setembro de 2018.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 536 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 535 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2018PORTARIA Nº 534 14 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2018RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.Não
03/09/2018PORTARIA Nº 533 03 de setembro de 2018.Não
31/08/2018PORTARIA Nº 532 30 de agosto de 2018.Não