| 24/07/2018 | | LEI Nº. 095, DE 24 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 18/07/2018 | | PORTARIA Nº524/2018 - DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA DE PARA PARTICIPAÇÃO ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
PORTARIA Nº 525 DE 16 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para processo de elaboração curricular do município de Presidente Dutra/BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outra providência. | Não | |
| 11/07/2018 | | LEI Nº 093/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2018 | | PORTARIA Nº 523, 04 de julho de 2018. | Não | |
| 03/07/2018 | | PORTARIA Nº. 524, de 03 de Julho de 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | LEI Nº .092/2018, DE 20 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências
| Não | |
| 18/06/2018 | | DECRETO Nº234/2018 - "CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA Nº 522, 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/06/2018 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2018. | Não | |
| 04/06/2018 | | DECRETO Nº. 233, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 012/18 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 013/18 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 014/18 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.200,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 007/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/18 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO N°004/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO N°005/18 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 006/18 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.350,23 (CENTO E OITENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.500,00 (OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2018 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 232, DE 20 DE MAIO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2018 | | PORTARIA Nº 522, 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/05/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 090/2018 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO A ENTIDADE RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS VISÃO EM CRISTO, COM SEDE NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 18.508.154/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA Nº. 521, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA Nº. 520, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |