PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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09/01/2019LEI 04 DE 1986 - CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE, SEC DE ADM GERAL E OUTRAS...Não
08/01/2019DECRETO Nº 240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2019, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providênciasNão
07/01/2019Lei 105, de 07 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.

Não
07/01/2019Projeto de lei 114, de 19 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Secretária de Infraestrutura, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
Não
27/12/2018AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
20/12/2018PORTARIA Nº. 568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 571, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 573, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
20/12/2018PORTARIA Nº. 558, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 560, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 561, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 563, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 564, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 565, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
20/12/2018PORTARIA Nº. 554, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 555, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 557, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
13/12/2018DECRETO Nº 238, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 239, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
11/12/2018DECRETO Nº 183, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
10/12/2018PORTARIA nº. 554 de 10 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre nomeação do Secretário De Gabinete do Município de Presidente Dutra, e dá outras providênciasNão
07/12/2018DECRETO 237/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/12/2018LEI 103/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Não
07/12/2018PORTARIA 553 /2018 - (LICENÇA OPERACIONAL).Não
30/11/2018DECRETO Nº 236/2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2018.Não
30/11/2018PORTARIA Nº 546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
29/11/2018PORTARIA Nº 545 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETOS FINANCEIRO Nº 034/2018 À 038/2018.Não
20/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2018.		Não
20/11/2018Resolução Nº 001/2018 - Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Não