PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/08/2019PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019.Não
16/08/2019CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BANão
13/08/2019Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024.Não
25/07/2019PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019.		Não
24/07/2019PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional )Não
19/07/2019 PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ).Não
15/07/2019PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL).Não
12/07/2019PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019.		Não
04/07/2019PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/07/2019PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/07/2019DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019.Não
19/06/2019DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019.Não
07/06/2019PORTARIA Nº. 615, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/06/2019EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS HABILITADOS/AS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELARNão
06/06/2019REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI Nº 106/2019, de 22 DE FEVEREIRO de 2019.Não
05/06/2019LEI Nº 109 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Não
28/05/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020/2024.Não
24/05/2019PORTARIA Nº. 614/2019, de 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a designação de representante legal para Ministério dos Direitos Humanos – MDH e dá outras providênciasNão
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 244/2019. Não
14/05/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não