| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 09/09/2019 | | PORTARIA Nº 629, 09 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/09/2019 | | RETIFICAÇÃO - EDITAL 001/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 022/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 023/19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | RESULTADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS
DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE DUTRA - BA – 2019 QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019
DECRETO Nº 003/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 004/19 de Fevereiro de 2019
DECRETO Nº 005/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 006/19 de Março de 2019
DECRETO Nº 007/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 008/19 de Abril de 2019
DECRETO Nº 009/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 010/19 de Maio de 2019
DECRETO Nº 011/19 de Junho de 2019
DECRETO Nº 012/19 de Junho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/19 DE 3 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 014/19 de Julho de 2019
DECRETO Nº 015/19 de Julho de 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/19 DE 1 DE JULHO DE 2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/19 DE 1 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO Nº 247/ 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA Nº 628, 22 DE AGOSTO 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA Nº 627, 22 DE AGOSTO 2019. | Não | |
| 16/08/2019 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE DUTRA – BA | Não | |
| 13/08/2019 | | Gabaritos das Provas para o Conselho Tutelar do Município de Presidente Dutra / Ba - 2019 para o Quadriênio – 2020/2024. | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA Nº 624, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 625, DE 25 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 626, DE 25 DE JULHO 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | PORTARIA 623 /2019 ( Renovação de Licença Operacional ) | Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA 623 /2018 ( RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL ). | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA 622 /2019 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL). | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº. 619, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 620, de 12 de julho de 2019.
PORTARIA Nº. 621, de 12 de julho de 2019. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 618, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA Nº 617, 04 DE JULHO 2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO EXECUTIVO Nº. 246, DE 29 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº. 245, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |