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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/02/2020DECRETO Nº 258/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020PORTARIA Nº 645, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
11/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/02/2020DECRETO Nº 004/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 005/20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/20 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020TORNA SEM EFEITO A LEI N° 114/2020.Não
04/02/2020LEI COMPLEMENTAR Nº. 115, DE 04 DE FEVEREIRO.Não
31/01/2020LEI 114/2020 ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018Não
30/01/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº. 256/2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/20 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/20 DE 2 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019DECRETO Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Promove adequação do RESUMO GERAL DA RECEITA do Orçamento Anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.Não
20/12/2019DECRETO FINANCEIRO N° 32/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 33/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 34/2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 35/2019.		Não
20/12/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 001/19 de Janeiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 002/19 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.		Sim
16/12/2019DECRETO Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
16/12/2019DECRETO Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.Não
10/12/2019LEI 113/2019 - ALTERA E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 099 DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2019DECRETO Nº 252/2019 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2019.Não
10/12/2019DECRETO 251/2019 - Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 639, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 640, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 641, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 642, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 643, de 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 644, de 06 de dezembro de 2019.		Não
10/12/2019DECRETOS FINANCEIROS Nº 18/2019 À 31/2019.Não