| 14/06/2013 | | DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 13/06/2013 | | LEI Nº. 0013/2013, 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Presidente Dutra – COMSEA/BA e da outras providencias. | Não | |
| 13/06/2013 | | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 27/05/2013 | | DECRETO Nº. 018, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências | Não | |
| 27/05/2013 | | Portaria nº. 106, de 22 de maio de 2013 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria Nº 104, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.100/2013 de 21 de maio de 2013, que exonerou a servidora Meire Suely Firmo de Meira do cargo de diretora da Escola Manoel Mendes Batista, e a Portaria 101, que exonerou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA do cargo de diretora das Escolas Paulo Machado e Tia Glória. | Não | |
| 22/05/2013 | | PORTARIA Nº 105, de 22 de maio de 2013 - Revoga a portaria nº.102/2013 de 21 de maio de 2013, que nomeou a servidora CLAUDIA ALVES BATISTA para o cargo de Secretária das Escolas Paulo Machado e Tia Glória. | Não | |
| 22/05/2013 | | LEI nº. 011/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº. 19 de 04 de dezembro de 2009, onde modifica a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providencias. | Não | |
| 22/05/2013 | | LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº 103, de 22 de maio de 2013 - Concede à Servidora LUCENI GUEDES NASCIMENTO licença prêmio por 03 (três) meses, no período compreendido entre 24 de maio de 2013 a 24 de agosto de 2013. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº. 99, de 21 de maio de 2013 - Nomeia a senhora SONIA NUNES MACHADO, para o Cargo de Coordenadora Núcleo de Assistência da Saúde da | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº. 97, de 21 de maio de 2013 - Exonera a senhora SONIA NUNES MACHADO, do Cargo de Coordenadora da Divisão de Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 22/05/2013 | | Portaria nº. 98, de 21 de maio de 2013 - Dispõe sobre exoneração de Assessora Técnica do CRAS do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. | Não | |
| 15/05/2013 | | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2013 | | LEI N.º 009/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2013 | | LEI Nº 008/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013 - Institui o Código que define a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências | Não | |
| 14/05/2013 | | Lei Municipal N° 10, de 14 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a regularização dos imóveis urbanos do município, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/05/2013 | | Portaria nº 096, de 02 de Maio de 2013 - Nomeia o senhor Joaci Mendes Machado para o cargo de Chefe de Expedição de Carteira de Trabalho da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia. | Não | |
| 03/05/2013 | | PORTARIA nº. 095, de 02 de maio de 2013 Nomear a senhora CELIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de Assessor Técnico de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, Estado da Bahia | Não | |
| 30/04/2013 | | Portaria nº 0093/2013 - Aplica a pena de suspensão, pelos plantões dos dias 26.04.2013 e 01.05.2013, com prejuízo da remuneração dos dias da suspensão, ao servidor municipal Wesclei Souza Queiroz, em razão de insubordinação e violação das proibições previstas no art. 132 da norma municipal descrita acima, incompatível com o serviço público, previsto nos incisos I, IV e XIV, do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Presidente Dutra, conforme ocorrências anotadas no Livro de ocorrências do Hospital Municipal de Presidente Dutra às fls. 03; 13; 14; 19; versos da folha 20; 22; 25 e 26. | Não | |
| 30/04/2013 | | Portaria nº 94, de 20 de Abril de 2013 - Dispõe sobre Delegação de Poderes para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Dutra, e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2013 | | Portaria Nº. 0092/2013 - Presidente Dutra, 16 de abril de 2013 - Dispõe sobre remoção de ofício de servidor público municipal efetivo e dá outras providencias. | Não | |
| 16/04/2013 | | Portaria nº. 90, de 08 de abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 15/04/2013 | | Decreto n° 09/2013, de 01 de Fevereiro de 2013 - Altera a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/04/2013 | | Resolução CMMA nº 001 de 05 de Março de 2013 - Torna público o seu Regimento Interno, aprovado em 05 março de 2013, em sessão plenária realizada às 09:00 (nove horas), na sala e reuniões do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - situado à Praça Aurora, S/N, no município de Presidente Dutra, estado da Bahia. | Não | |
| 08/04/2013 | | Decreto Nº 03-A/2013, de 05 de Março de 2013 - Regulamenta o Inciso I, Art. 6o. Título II, Cap. IV, Livro I da Lei nº 003 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 85/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Soene Mendes de Queiroz, para o cargo de Secretária da Escola Arco-Iris de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 56/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomear a Senhora Valburga Alves Pereira para o Cargo de Diretora das Escolas: Pólo Nordeste de Araçatuba, Rui Barbosa e Tomé de Souza, Município de Presidente Dutra | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 57/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria Lúcia Soares Miranda para o Cargo de Diretora das Escolas: Rufino Barreto e São Sebastião, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 58/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Valterci da Silva Soares para o Cargo de Diretor da Escola Rui Bacelar, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | 59/2013 | Portaria nº 59/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Eni Bispo da Rocha para o Cargo de Diretor das Escolas: Santa Maria e Virgínio de Carvalho, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 67/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Sidinei Sousa Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Centro Educacional Licínio Barreto Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 60/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Ildonete Silva Santana para o Cargo de Diretor da Escola São José, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 48/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Pedro Pereira Alecrim para o Cargo de Diretor da Escola Estadual de 1º Lomanto Junior, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 49/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia o Senhor Aldo Porto Rocha para o Cargo de Diretor da Escola Eurico Alves, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 50/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Iranete de Souza Oliveira Machado para o Cargo de Diretora da Escola Januário Alves, Município de Presidente Dutra | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 51/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fatima Porto Rocha de Carvalho para o Cargo de Diretora da Escola Luiz Viana Filho, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 52/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Meire Suely Firmo de Meira para o Cargo de Diretora da Escola Manoel Mendes Batista, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 53/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Maria de Fátima Alves Batista para o Cargo de Diretora da Escola Ricarte João Machado, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 54/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Joelina Rocha Machado, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Valter Barreto, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 55/2013 de 28 de fevereiro de 2013. Nomeia a Senhora Cláudia Alves Batista para o Cargo de Diretora das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, Município de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 68/2013 de 19 de março de 2013 Nomeia o Senhor Gilmar Batista dos Santos para o Cargo de Vice-Diretor Do Colégio Municipal Adalto Viana de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 69/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Vagner Quirino Santos para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 71/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia o Senhor, Doriedison Rocha Machado, para o Cargo Vice Diretor da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 72/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Regina Célia Sauza Paiva Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 73/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia o Senhor Cristiano Ferreira de Almeida, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola São José de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 77/2013 de 19 de março de 2013.Nomeia a Senhora, Roberta Rocha Cardoso , para o cargo de Secretária da Escola Luiz Viana Filho de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 74/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Maria do Carmo de Souza Lima, para o Cargo Secretária da Escola São José de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 78/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Janete Almeida Rocha o Cargo de Secretária da Escola Dr. Manoel Novais de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 79/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ana Paula Machado Santos, o Cargo Secretária da Escola Dr. Djalma Bessa de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 80/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora Ana de Sousa Mendes Filha, para o Cargo Secretária da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 81/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Geane Carla Aparecida Ferreira Porto, para o Cargo de Secretária da Escola Municipal Valter Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 82/2013 de 19 de março de 2013. Nomear a Senhora, Quicila Renata Barreto Cordoso, para o cargo de Secretária do Centro Educacional Licínio Barreto de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 70/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Ednalva Mendes Barreto Machado, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ricarte João Machado de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 75/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora Maiza Alves Dará, para o Cargo de Secretária da Escola Djalma Bessa de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 76/2013 de 19 de março de 2013. Nomear o Senhor, Valter Nei Carvalho Barreto, o cargo de Secretário da Escola Virgínio de Carvalho de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 84/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Catiane Barreto Batista, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Arco -Iris de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 86/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Eugenia Souza Batista, para o cargo de Secretária da Escola Eurico Alves de Presidente Dutra. | Não | |
| 05/04/2013 | | Portaria nº 87/2013 de 19 de março de 2013. Nomeia a Senhora, Patrícia Daniela Pereira Pires, para o cargo de Secretária da Escola Rufino Barreto de Presidente Dutra. | Não | |