PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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22/09/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Regimento Interno regula a organização, o funcionamento e as competências do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Dutra-BA.Não
22/09/2022RESOLUÇÃO Nº 08/2022 - Dispõe sobre a alteração do art. 8º , I e II do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.Não
22/09/2022RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Dispõe sobre alteração e nomeação de novos membros.Não
21/09/2022RESOLUÇÃO 06/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso do Município para Unidade de Acolhimento Regional de Acolhimento da Criança e Adolescente. Não
16/09/2022PORTARIA Nº. 041, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2022PORTARIA Nº. 040, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/09/2022ERRATA DA LEI Nº 126/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
12/09/2022DECRETO Nº 023/2022 DE 12 DE SETEMBRO 2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 99/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2022LEI Nº 016/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SAPECADO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/09/2022DECRETO Nº 021/2022 - “APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº141/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/09/2022PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022.Não
05/09/2022RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2024.Não
05/09/2022ATA Nº 86 DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021-2024 - PLANO DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020/2021.Não
02/09/2022PORTARIA Nº. 039 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA DO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/09/2022PORTARIA Nº. 038 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ E DO COLÉGIO MUNICIPAL ADAUTO VIANA NO POVOADO DE MATINHA DE BRITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/09/2022RESOLUÇÃO CMDCA N° 03 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/08/2022DECRETO Nº. 22 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/08/2022ERRATA DO DECRETO Nº. 360 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”Não
26/08/2022EDITAL - Procedimento nº 02/2020.Não
26/08/2022PORTARIA Nº 37 /2022 - (Renovação de Licença Operacional).Não