PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2025PORTARIAS DE NOMEAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
31/07/2025PORTARIAS DE EXONERAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.Não
28/07/2025PARECER CME Nº 002/2025 - CONSELHO PLENO.Não
28/07/2025PORTARIA Nº. 278 DE 28 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ACERCA DE VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2025RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a nova data para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.Não
21/07/2025PORTARIA 277/2025 - (RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL).Não
21/07/2025PORTARIA 276/2025 - (SOBRE ESTABELECIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL)Não
16/07/2025PORTARIA Nº. 274, DE 16 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 8ª CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 275, DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/07/2025RELATÓRIO - 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL DEPRESIDENTEDUTRA-BA Tema: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.Não
09/07/2025RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO CMDCA.Não
08/07/2025PORTARIA Nº. 273, DE 08 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
07/07/2025DECRETO Nº. 93, DE 07 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/07/2025DECRETO Nº 92/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
18/06/2025DECRETO Nº 091/2025 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2025ERRATA DECRETO Nº. 080 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - CORRIGI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, E PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025 E INSTITUI PONTO FACULTATIVO.Não
16/06/2025ERRATA PORTARIA Nº. 196 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA E DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º. GRAU LOMANTO JUNIOR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/06/2025PORTARIA Nº. 272, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA MULHER, ASSISTÊNCIA DA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2025PORTARIAS - LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORES.Não
12/06/2025REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA– BAHIA.Não
12/06/2025RESOLUÇÂO Nº 02, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES.Não