PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2016DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.		Não
09/05/2016PORTARIA Nº. 232, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Gestor do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 233, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria de Assistência Social do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.		Não
09/05/2016LEI Nº 059, DE 09 DE MAIO DE 2016 - Autoriza firmar Convenio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Presidente Dutra e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.Não
05/05/2016REPUBLICAÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2014 - ALTERA, SUPRIME, ACRESCENTA E SEDIMENTA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
27/04/2016DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.		Não
19/04/2016LEI N° 219 de 02 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais e dá outras providências.Não
19/04/2016LEI Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2016.Não
31/03/2016EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
22/03/2016PORTARIA Nº. 227, de 15 de março de 2016.
PORTARIA Nº 229, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 230, de 22 de março de 2016.
PORTARIA Nº 231, de 22 de março de 2016.		Não
18/03/2016CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO/2017Não
18/03/2016PORTARIA Nº 220, de 17 de março de 2016.
PORTARIA Nº 225, de 18 de março de 2016.
Não
18/03/2016PORTARIA 006/2016 - Licença UnificadaNão
07/03/2016PORTARIA Nº 221, de 07 de março de 2016.Não
07/03/2016DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.		Não
04/03/2016PORTARIA Nº 222, de 04 de março de 2016.Não
29/02/2016Portarias nº 219 e 220/2016.Não
26/02/2016PORTARIAS Nº 218 e 221/16.Não
26/02/2016Leis nº 56 e 55/2016 Não
25/02/2016Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016Não
17/02/2016Lei n° 54 de 11 de fevereiro de 2016Não
03/02/2016DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
02/02/2016Portaria nº 213, de 04 de janeiro de 2016.

Não
29/01/2016Lei n°.051, de 29 de janeiro de 2016.

Não
29/01/2016Projeto de Lei nº 52/16. Leis nº 52 e 53/16.Não
26/01/2016Portaria nº 216, de 26 de janeiro de 2016. Não
22/01/2016DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Não
12/01/2016Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.
Não
12/01/2016Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015Não
07/01/2016Decreto nº 65/2015.Não
04/01/2016Portarias nº 209 a 212/15Não
04/01/2016Lei nº 050/15, de 18 de dezembro de 2015.Não
16/12/2015Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.Não
10/12/2015Decreto nº 58/2015.Não
10/12/2015Portaria nº. 208, de 09 de dezembro de 2015.Não
10/12/2015Portarias nº 204-A, 205 a 207/2015.Não
30/11/2015Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.Não
30/11/2015Leis nº 48 e 49/2015.Não
27/11/2015Portaria nº 204, de 24 de novembro de 2015.Não
11/11/2015Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.
Não
27/10/2015Portarias nº 198 a 200/2015.Não
19/10/2015Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Leis nº 46 e 47/2015.Não
14/10/2015Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. Não
14/10/2015Portarias nº 194 a 196/2015.Não
28/09/2015Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2004Não
25/09/2015Portaria 191/2015 - Concede Licença Ambiental Unificada para o Posto de Combustível Coqueiro.Não
24/09/2015Portarias nº190 e 192/2015.Não
21/09/2015Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.Não
21/09/2015Portaria Nº 189, de 10 de Setembro de 2015.Não
11/09/2015Portaria Nº. 188, de 10 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração de Motorista concursado lotado na Secretaria de Transporte do Município de Presidente Dutra, e dá outras providencias.
Não
28/08/2015Portaria nº 01/15.Não
18/08/2015Portaria nº. 184, de 30 de julhode 2015.Não
13/08/2015Portarias nº 184-A, 183, 182, 179 e 180/2015.Não
13/08/2015Portarias nº 178, 185 a 187/2015.Não
11/08/2015Resolução nº 02/2015.Não
05/08/2015Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.

Não
14/07/2015Portaria Nº 177, de 07 de julho de 2015.Não
08/07/2015Decreto nº 26 de 19 de junho de 2015.Não
08/07/2015Edital de homologação dos inscritos no Processo Eleitoral do Conselho TutelarNão