| 16/02/2012 | 018/2012 | Decreto nº 018 de 15 de fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 a 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Não | |
| 30/01/2012 | 005/2012 | Portaria nº. 005/2012, de 30 de Janeiro de 2012 - Concede a Servidora Pública Maria Rita Oliveira Machado, Licença Premio pelo período de 1 (um) mês, com inicio em 30 de janeiro de 2012, findando no dia 1º de março do mesmo ano. | Não | |
| 23/01/2012 | 31/2011 | Decreto nº 31, de 22 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2012 | 003/2012 | Decreto n° 003, de 19 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho de servidor público, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº 003/2012, de 19 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Senhor Alan Miranda, para o Cargo de Coordenador do Programa do Leite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Presidente Dutra.
| Não | |
| 10/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002, de 06 de Janeiro de 2012 - Fica rescindido o contrato de trabalho do cargo de Agente de Combate as Endemias, celebrado entre o ente municipal e a senhora Ione Nunes de Sousa, a pedido da servidora.
| Não | |
| 09/01/2012 | 0001/2012 | Portaria nº. 0001/2012 - Dispõe sobre suspensão de servidor público da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias. | Não | |