PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/06/2020PORTARIA Nº. 672, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 671 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 670, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
05/06/2020ERRATA AO DECRETO EXTRAORDINÁRIO 013/2020 E 017/2020.Não
05/06/2020PORTARIA Nº. 669, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020PORTARIA Nº. 668, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020PORTARIA 667/2020 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
01/06/2020DECRETO Nº 019/20 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 020/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 021/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.840,49 (NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE 1 DE JUNHO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.885,20 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/05/2020PORTARIA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020LEI COMPLEMENTAR Nº. 117/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
20/05/2020LEI Nº 116/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
07/05/2020DECRETO Nº 014/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO Nº 015/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 016/20 DE 4 DE MAIO DE 2020 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.231,93 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/04/2020PORTARIA Nº 654, 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº. 268/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNão
23/04/2020DECRETO Nº. 267, DE 23 DE ABRIL DE 2020Não
16/04/2020DECRETO Nº. 266, DE 16 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 265, DE 08 DE ABRIL DE 2020Não
09/04/2020DECRETO Nº 264/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não