| 07/03/2025 | 1261 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 5908-2023.
PORTARIA Nº. 242, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 28/02/2025 | 1260 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 907 E 908-2025.
PORTARIA Nº. 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 241, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 27/02/2025 | 1259 | 11 | ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025, DL Nº 042-2025.
PORTARIA Nº. 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 26/02/2025 | 1258 | 11 | LEI Nº 068/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CRIA O TROFÉU “NILZETE MENDES MACHADO” PARA O PRÊMIO DA “RAINHA DA PINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 25/02/2025 | 1257 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/02/2025 | 1256 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 18/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19/2024.
PROTOCOLO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, BA.
APROVAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE DUTRA BA.
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 418, 418, 636, 638, 687, 707, 708 E 772-2025.
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| 21/02/2025 | 1255 | 11 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2025 - APROVA O RDQA 2º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/02/2025 | 1254 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 040-2025.
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| 19/02/2025 | 1253 | 11 | RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 001/2025 CONCURSO PUBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR.
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, E 029-2025.
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| 18/02/2025 | 1252 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.
RESOLUÇÃO 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE)-"ALUGUEL SOCIAL" AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
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| 17/02/2025 | 1251 | 11 | AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO A CERCA DO PE Nº 001-2025.
RECURSO MOVIDO PELA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025.
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| 12/02/2025 | 1250 | 11 | ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 e ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025.
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| 11/02/2025 | 1249 | 11 | MAPA COMPARATIVO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS DO PE 001-2025.
JUSTIFICATIVA E COTAÇÕES DE PREÇOS PE Nº 001-2025.
PORTARIA Nº. 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR, PARA O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024.
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| 10/02/2025 | 1248 | 11 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTATOS Nº 018, 022, 026, 031, 047-2025.
ERRATAS DOS EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 004 AOS CONTRATOS Nº 439 E 819-2021.
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| 06/02/2025 | 1247 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTATO Nº 6843-2023, TP Nº 013-2023.
PORTARIA Nº. 228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 497, 498, 499, 500,E 502-2025.
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| 05/02/2025 | 1246 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 359 E 361-2025.
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| 04/02/2025 | 1245 | 11 | PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/02/2025 | 1244 | 11 | ERRATA PORTARIA Nº. 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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| 31/01/2025 | 1243 | 11 | PORTARIA Nº. 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E VIGILÂNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 210, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 211, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA A PEDIDO, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 30/01/2025 | 1242 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTATO Nº 5040-2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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