| 10/10/2016 | 92 | 2 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 1298A/2016
| |
| 30/09/2016 | 91 | 2 | RESOLUÇÃO CMS 01/2016
RESOLUÇÃO CMS 02/2016
DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
| |
| 28/09/2016 | 90 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
| |
| 22/09/2016 | 89 | 2 | LEI Nº 064/2016, DE 01DE DESTEMBRO DE 2016.
LEI Nº 065/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
| |
| 25/08/2016 | 88 | 2 | DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.
| |
| 23/08/2016 | 87 | 2 | Extrato de contrato 359-2016 - Contratada: Amanda Mendes Lima
Extrato de contrato 1298A-2016 - Contratada: Serviços Médicos Dra. Danireli Ribeiro Eireli - Me
Extrato de contrato 1338-2016 - Contratado: Rafael Porto de Souza Machado
Extrato de contrato 1344-2016 - Contratado: Maurício Queiroz Cardoso
Extrato de contrato 1345-2016 - Contratada: Indiara Matos Mendonça Cardoso Me
| |
| 19/08/2016 | 86 | 2 | Republicação da Lei Orgânica do Município.
| |
| 17/08/2016 | 85 | 2 | PORTARIA Nº 248, de 12 de agosto de 2016 - Dispõe sobre licença-médica de servidor municipal e dá outras providências.
| |
| 16/08/2016 | 84 | 2 | ATA DA SESSÃO DE POSSE 2012
| |
| 10/08/2016 | 83 | 2 | ERRATA DO DISTRATO DO CONTRATO 242-2014, IN 050-2014
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA - 2017
| |
| 04/08/2016 | 82 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.
LEI Nº 63, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
| |
| 02/08/2016 | 81 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 - CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS POR PRESCRIÇÃO
| |
| 01/08/2016 | 80 | 2 | DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
| |
| 25/07/2016 | 79 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre 2016
| |
| 22/07/2016 | 78 | 2 | DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016
| |
| 20/07/2016 | 77 | 2 | DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |
| 13/07/2016 | 76 | 2 | Extrato do Termo Aditivo 002 ao contrato nº 432-2014
Extrato de contrato 1156 - Contratada: T L de Siqueira - Me
| |
| 11/07/2016 | 75 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 593/2016 - Contratado: Barreto Saúde Serviços Médicos Ltda Me
Extrato de contrato 1155 - Contratada: Ana Marta S. Machado Novaes Rocha EPP
Extrato de contrato 11566 - Contratada: T L de Siqueira - Me
| |
| 08/07/2016 | 74 | 2 | Distrato do Contrato 242-2014, IN 050-2014
| |
| 07/07/2016 | 73 | 2 | DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 001, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
| |