| 21/03/2018 | 270 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 2081-2017.
EXTRATO DO CONTRATO 2086-2017.
PORTARIA Nº. 500, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 501, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 502, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 503, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 504, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 505, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 506, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 507, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 269 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 2081-2018, PP029-2017.
EXTRATO DO CONTRATO 001-2018, PP024-2017.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2018, PP 003-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 048-2018, PP 006-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 050-2018, PP006-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 067-2018, PP006-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 079-2018, PP009-2018.
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| 16/03/2018 | 268 | 4 | PORTARIA Nº. 511, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA RICARTE JOÃO MACHADO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 510, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 15/03/2018 | 267 | 4 | PORTARIA Nº. 510, DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº230, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED - EM PRESIDENTE DUTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2018 | 266 | 4 | PORTARIA Nº. 508, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TÉCNICO EM AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2018 | 265 | 4 | ERRARA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.
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| 09/03/2018 | 264 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 098-2018 IN 025-2018
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| 08/03/2018 | 263 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 059-2018.
EXTRATO DO CONTRATO 080-2018.
ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº 339-2017.
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| 07/03/2018 | 262 | 4 | PORTARIA Nº. 485, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1ºGRAU LOMANTO JUNIOR, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 261 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2018.
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| 02/03/2018 | 260 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMETO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2018
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| 01/03/2018 | 259 | 4 | PORTARIA Nº. 487, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº. 488, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 489, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº490, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 491, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 492, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 493, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 494, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 495, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº. 496 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 497 de 01 de março de 2018.
PORTARIA Nº. 498 de 01 de março de 2018.
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| 27/02/2018 | 258 | 4 | PORTARIA Nº. 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 26/02/2018 | 257 | 4 | LEI Nº 84/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/02/2018 | 256 | 4 | LEI Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2018 | 255 | 4 | PORTARIA Nº 479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GILVETE REIS DE JESUS PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2018 | 254 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo ; 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 08/02/2018 | 253 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2018.
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| 02/02/2018 | 252 | 4 | PORTARIA Nº 481, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 483, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE FEVEREIRO 2018. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2018.
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| 31/01/2018 | 251 | 4 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018.
DECRETO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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