| 10/12/2024 | 1214 | 10 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9294-2024.
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| 09/12/2024 | 1213 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 004-2024.
LEI Nº 60/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 262/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 61/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “ALTERA A LEI Nº 20/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 63 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2024 | 1212 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 14/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15/2024.
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| 04/12/2024 | 1211 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO DA DL nº 062-2024.
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| 03/12/2024 | 1210 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 007-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIANº 008-2024.
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| 02/12/2024 | 1209 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8878-2024.
RESOLUÇÃO 08/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 09/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2023 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº. 173, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 29/11/2024 | 1208 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 28/11/2024 | 1207 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 -2024.
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| 27/11/2024 | 1206 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 8889 E 8892-32024.
RELAÇÃO DOS HABILITADOS (DAS) NA PNAB 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 377-2024.
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| 26/11/2024 | 1205 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006-2024.
AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO 991-2020.
EXTRATO DO ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº 010-2021.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 624-2023.
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| 25/11/2024 | 1204 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 22/11/2024 | 1203 | 10 | CANCELAMENTO DOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DAS CONC. PUBLICAS 006, 007 E 008-2024.
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| 19/11/2024 | 1202 | 10 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008-2024.
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| 18/11/2024 | 1201 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024.
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| 14/11/2024 | 1200 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 8840-2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2024.
ATA DO RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005-2024.
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| 13/11/2024 | 1199 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
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| 12/11/2024 | 1198 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 /2024 - CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
AVISO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 005-2024
PORTARIAS Nº 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2024 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2024.
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2024.
ATA DO RESULTADO DA PP Nº 004-2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10/2024.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11/2024.
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| 11/11/2024 | 1197 | 10 | PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024.
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| 08/11/2024 | 1196 | 10 | DECRETO Nº 78/2024 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.
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| 06/11/2024 | 1195 | 10 | PNAB 2024 PRESIDENTE DUTRA - BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8790-2024.
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