| 12/09/2013 | 147 | 2 | Portaria nº 116, de 10 de setembro de 2013 - Concede ao Agente de Saúde Comunitária Jailton Alves Batista, Licença sem Remuneração pelo período de 2 (dois) anos, iniciando-se no dia 1º (primeiro) de outubro de 2013 e terminando no dia 30 (trinta) de setembro de 2015.
Resolução CMS nº 03/2013 - Aprova o Projeto de Adesão/Implementação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 1.
Resolução CMS nº 04/2013 - Aprova o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 instituída na Equipe de Saúde da Família Ilçonete Gonçalves Machado.
Lei nº 16, de 10 de Setembro de 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 146 | 2 | Portaria nº 115/2013 - Concede à Servidora Claunice Martins de Miranda Licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, no período compreendido entre 28 de agosto de 2013 a 27 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 15, de 09 de Setembro de 2013 - Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 145 | 2 | Convite. Convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião a ser realizada no dia 06/08/2013 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Presidente Dutra.
Resolução CMS Nº. 01/2013 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2013, da Secretaria Municipal de Saúde.
Resolução CMS Nº. 02/2013 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – RAG, exercício 2012, da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 06/09/2013 | 144 | 2 | Pregão Presencial 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – PORTE I, TIPO PAC 02, na sede do Município de Presidente Dutra – BA.
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| 04/09/2013 | 143 | 2 | Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências.
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| 03/09/2013 | 142 | 2 | PORTARIA Nº 114/2013, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia a Senhora CLÁUDIA ALVES BATISTA para o Cargo de Secretária das Escolas: Paulo Machado e Tia Gloria, situadas no povoado de Baixa Verde deste Município.
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| 02/09/2013 | 141 | 2 | CONTRATO N°: 1544/2013 - Carta Convite 031/2013
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| 21/08/2013 | 140 | 2 | Extrato de Contrato nº 1543/2013. Inexigibilidade 062/2013. (Contratado: J. Pires e Advogados Associados S/C.).
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| 20/08/2013 | 139 | 2 | Pregão Presencial 013/2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de praça no povoado de Baixa Verde no Município de Presidente Dutra –BA.
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| 15/08/2013 | 138 | 2 | Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências.
Extrato de Contrato n° 1542/2013. Carta Convite 030/2013. (Contratado: ABC- Construção Civil Ltda – ME.).
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| 12/08/2013 | 137 | 2 | Portaria nº 111 de 30 de julho de 2013 - Exonera o senhor Thales Wygino Figueredo de Matos, do Cargo Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
Portaria nº 112, de 01 de agosto de 2013 – Nomeia o senhor Igor Pereira de Sá Figueiredo , para o Cargo de Coordenador Clinico do Hospital Municipal de Presidente Dutra.
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| 08/08/2013 | 136 | 2 | Contrato n° 1538/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Associação de Produtores Verticalizados do Programa Terra Fértil-Aprtovert –III – Baixa Verde.).
Contrato n° 1539/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda.).
Contrato n° 1540/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: José de Souza Machado.).
Contrato n° 1541/2013. Chamada Pública 002/2013. (Contratado: Maria de Fátima Machado.).
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| 07/08/2013 | 135 | 2 | AVISOS DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 06/08/2013 | 134 | 2 | METODOLODIA DA PREVISÃO DA RECEITA - 2014
LEI Nº 14, DE 19 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Extrato de Contrato - Julho/2013.
Convocação. (Eliene Rodrigues Mendes.).
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| 29/07/2013 | 133 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
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| 19/07/2013 | 132 | 2 | Extratos de Contrato – Junho/2013.
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| 12/07/2013 | 131 | 2 | Extrato de Contrato N°139/2013. Pregão Presencial 004/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato n° 178/2013. Pregão Presencial 008/2013. (Contratado: Andarilho de Sousa Machado ME.).
Extrato de Contrato N°181/2013. Pregão Presencial 007/2013. (Contratado: Pousada Piedade Ltda ME.).
Edital de Convocação.
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| 09/07/2013 | 130 | 2 | MINUTA DECRETO Nº 24, de 04 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de PRESIDENTE DUTRA e dá outras providências.
MINUTA PORTARIA Nº109 ,04 de Julho de 2013 - Aprova o regulamento da ii conferência municipal de cultura de presidente dutra e dá outras providências.
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| 14/06/2013 | 129 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2013
EXTRATO DE CONTRATO MAIO /2013
DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
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| 13/06/2013 | 128 | 2 | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
LEI Nº. 0013/2013, 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Presidente Dutra – COMSEA/BA e da outras providencias.
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