| 07/03/2024 | 1083 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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| 05/03/2024 | 1082 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 548-2024, IN Nº 002-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 808 e 809-2024.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543-2024.
Nota Explicativa RGF 2023 Consolidado - PM Presidente Dutra.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 548 e 807-2024.
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| 01/03/2024 | 1081 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6840-2023, PP 023-2023.
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| 29/02/2024 | 1080 | 10 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP nº 012-2023.
Publicação RGF Consolidado – PM Presidente Dutra.
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| 28/02/2024 | 1079 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS RELATIVOS A CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 27/02/2024 | 1078 | 10 | ERRATA PORTARIA Nº 142/2024.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 01/2024 - APROVA AS PAS – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 02/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DAS ARBOVIROSES EXERCÍCIO 2024-2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/02/2024 | 1077 | 10 | DECRETO Nº 066/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2023 E 012-2023.
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| 22/02/2024 | 1076 | 10 | PORTARIA Nº. 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 21/02/2024 | 1075 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 20/02/2024 | 1074 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS 232 E 233-2023, PP Nº 001-2023.
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| 19/02/2024 | 1073 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023.
PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 065/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REVOGA DECRETO Nº 57/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 235-2023, PP Nº 002-2023.
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| 14/02/2024 | 1072 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024
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| 09/02/2024 | 1071 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024.
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| 07/02/2024 | 1070 | 10 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA
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| 06/02/2024 | 1069 | 10 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 02/02/2024 | 1068 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 178, 179, 180, 232 E 234-2024.
PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 322-2023.
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| 30/01/2024 | 1067 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024.
DECRETO Nº 64/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.”
LEI Nº 046/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 47/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PP Nº 001-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1066 | 10 | ERRATA - LEI Nº 045/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024.
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| 22/01/2024 | 1065 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 045, 069, 070, 071, 78, 082, E 083-2024.
LEI Nº 043/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 44/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LUIZ VIANA FILHO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR GILMAR PEREIRA ALECRIM NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 E 003-2024.
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| 19/01/2024 | 1064 | 10 | EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 949-21, 1072-22 E 850-23.
ERRATA DE EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 18/01/2024 | 1063 | 10 | DECRETO 63 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 04/2024, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 5811-2023, TP 005-2023.
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| 17/01/2024 | 1062 | 10 | PARECER COMISSÃO A CERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, TP Nº 002-2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 011.
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 2023.
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO A CERCA DA HABILITAÇÕES TP Nº12-2023
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| 15/01/2024 | 1061 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA Nº 002, TP 012-2023.
ATA Nº 002, TP Nº 012-2023, DE 22/12/2023, RETIFICADA.
ATA DA SESSÃO Nº 003 DE JULGAMENTO DA TP Nº 011-2023.
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| 11/01/2024 | 1060 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6846, 6848 E 6850-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6843 E 6852-2023.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6844-2023, PP 023-2023.
DECRETO Nº 061/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1059 | 10 | DECRETO Nº 060/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA MESMA, NA FORMA DO ART. 35, V, DA LEI Nº 219 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 09/01/2024 | 1058 | 10 | ERRATA TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
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| 08/01/2024 | 1057 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6836 À 6844-2023.
AVISO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DO TP 011-2023
ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO TP 012-2023.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.
PORTARIA Nº. 137-A, DE 07 DE JANEIRO DE 2024.
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| 03/01/2024 | 1056 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Presidente Dutra.
EXTRATO DE ADITIVOS AOS CONTRATO DE IN 2021 E 2022 PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATO DO CRED 001-2022 PAR VIGORAREM EM 2024
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS CRED. 003, 004, 007, 008, 009, 010, E 011-2021 E 003-2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE INS 2021 E 2022, PARA AVIGORAREM EM 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DOS PPS 2021 E 2022, PARA VIGORAREM EM 2024.
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| 02/01/2024 | 1055 | 10 | DECRETO Nº. 59 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E DATAS COMEMORATIVAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 26/12/2023 | 1054 | 9 | LEI Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS PP 2021 ADITADOS PARA 2024.
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| 21/12/2023 | 1053 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 505-2021.
TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DA PLANILHA LICITADA NO PP Nº 014-2021
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| 20/12/2023 | 1052 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2021 SAÚDE.
EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATO DE 2021, ADITADOS PARA 2024..
DECRETO Nº 058/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2023 | 1051 | 9 | PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 057/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 – CONFORME PORTARIA N. 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 42/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, À CERCA DO TP Nº 011-2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO TP Nº 012-2023
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| 14/12/2023 | 1050 | 9 | PARECER DA COMISSÃO RELATIVO A TP Nº 011-2023
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| 13/12/2023 | 1049 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023.
RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA A CERCA DO TP Nº 010-2023
JULGAMENTO DO RECURSO DA EMPRESA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA
ATA DO RESULTADO FINAL DA TP Nº 010-2023.
ATA DO RESULTADO FINAL DA TP 013-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6592 e 6596-2023.
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| 12/12/2023 | 1048 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 6579-2023, DL Nº 025-2023.
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| 07/12/2023 | 1047 | 9 | RESOLUÇÃO Nº13/2023 - Dispõe sobre a aprovação da utilização do valor da emenda parlamentar programação292560020230001no serviço de proteção de atenção básica.
RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Dispõe sobra aprovação do demonstrativo do Serviço/Programas do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social Ano 2022.
RECURSO DA A.F DA SILVA TERRAPLANAGEM A CERCA DA TP 010-2023.
JULGAMENTO DO RECURSO DA TP 010-2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Presidente Dutra.
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| 06/12/2023 | 1046 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 6439-2023 PP Nº 020-2023.
PORTARIA Nº. 137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2023 | 1045 | 9 | AVISOS DE PUBLICAÇÕES DOS PP nº 022, 023 E 024-2023.
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| 04/12/2023 | 1044 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023.
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| 30/11/2023 | 1043 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 347-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 29/11/2023 | 1042 | 9 | PARECER CME Nº. 03 - CONSELHO PLENO
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.
PORTARIA Nº. 136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO A CERCA DA TP Nº 010-2023
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| 28/11/2023 | 1041 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 6247-2023 PP Nº 021-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TP nº 013-2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
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| 27/11/2023 | 1040 | 9 | PORTARIA Nº. 135, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MICROPLANEJAMENTO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ)".
EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 001-2023.
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| 24/11/2023 | 1039 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 623-2023, TP nº 009-2023.
DECRETO Nº. 056/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO ASSIM A LEI FEDERAL Nº 13.431/17.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A CERCA DO PP Nº 020-2023.
RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 23/11/2023 | 1038 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2023
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| 22/11/2023 | 1037 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 023-2023.
RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003-2023, DL Nº 024-2023.
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| 21/11/2023 | 1036 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS PP Nº 022 E 024-2023.
RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 20/11/2023 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1034 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 011-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 012-2023.
AVISO DO PP Nº 022-2023.
AVISO DO PP Nº 023-2023.
AVISO DO PP Nº 024-2023.
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| 13/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023.
PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.
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| 10/11/2023 | 1032 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5809-2023.
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| 09/11/2023 | 1031 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| 08/11/2023 | 1030 | 9 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.
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| 07/11/2023 | 1029 | 9 | PARECER DA COMISSÃO AO RECURSO DA EMPRESA MAIORCA TP Nº 006-2023.
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP nº 007-2023.
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| 06/11/2023 | 1028 | 9 | ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023
RECURSO DA EMPRESA MAIORCA A CERCA DO TP Nº 006-2023.
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| 01/11/2023 | 1027 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023
DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1025 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 009-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
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| 26/10/2023 | 1024 | 9 | AISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 020-2023.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
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