| 23/11/2023 | 1038 | 9 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2021, DL Nº 009-2023
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| 22/11/2023 | 1037 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO PP Nº 023-2023.
RESOLUÇÃO 12/2023 - Dispõe sobre a aprovação do CENSO do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023, referente ao questionário do Conselho Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6003-2023, DL Nº 024-2023.
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| 21/11/2023 | 1036 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DOS PP Nº 022 E 024-2023.
RESULTADO DE ANALISE DE MÉRITO CULTURAL.
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| 20/11/2023 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº. 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2023 | 1034 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 011-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 012-2023.
AVISO DO PP Nº 022-2023.
AVISO DO PP Nº 023-2023.
AVISO DO PP Nº 024-2023.
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| 13/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETO Nº 055/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023.
PORTARIAS Nº 127,128,129,130,131,132,133/2023 - Nomeia integrantes para compor a comissão para o encerramento do exercício de 2023.
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| 10/11/2023 | 1032 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5809-2023.
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| 09/11/2023 | 1031 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº. 04/2023 - APROVA A ADESÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2023 - APROVA A ADESÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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| 08/11/2023 | 1030 | 9 | ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023.
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| 07/11/2023 | 1029 | 9 | PARECER DA COMISSÃO AO RECURSO DA EMPRESA MAIORCA TP Nº 006-2023.
ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 de 06/11/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP nº 007-2023.
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| 06/11/2023 | 1028 | 9 | ERRATA DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 DE 06/11/2023
RECURSO DA EMPRESA MAIORCA A CERCA DO TP Nº 006-2023.
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| 01/11/2023 | 1027 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023
DECRETO Nº 054/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 1991-2020.
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| 31/10/2023 | 1026 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA OCUPADO POR SERVIDORA APOSENTADA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/10/2023 | 1025 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 009-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO TP Nº 010-2023.
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| 26/10/2023 | 1024 | 9 | AISO DE PUBLICAÇÃO DO PP Nº 020-2023.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO CREAS, NO CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA - NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA O PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL.
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
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| 25/10/2023 | 1023 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº 006-2023.
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| 24/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2023.
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| 23/10/2023 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 052/2023 DE 21 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/10/2023 | 1020 | 9 | ATA DA SESSÃO INICIAL DE JULGAMENTO DO TP Nº 007-2023
PARECER AO RECURSO DO PP Nº 017-2023.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PARECER CME Nº. 02/2023 - CONSELHO PLENO.
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| 18/10/2023 | 1019 | 9 | RESOLUÇÃO 03/2023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO CONVIVER PARA EDITAL SOCIAL DO IDOSO DO BANCO DO NORDESTE DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESPAÇO SABER CONVIVER.
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