| 20/06/2023 | 970 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/06/2023 | 969 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 2177-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS 2475-2022 E 1949-2022 E 1950-2022.
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| 12/06/2023 | 968 | 9 | DECRETO Nº 043/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 - “ALTERA DO DECRETO Nº 33 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E ESTABELECE RECESSO JUNINO NO ANO DE 2023, BEM COMO DETERMINA AÇÕES BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/06/2023 | 967 | 9 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – ABERTURA DE PROCEDIMENTO.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2022.
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| 05/06/2023 | 966 | 9 | CANCELAMENTO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
PORTARIA Nº 105/2023 - (Licença Simplificada).
PORTARIA Nº. 106 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304-2023.
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| 02/06/2023 | 965 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO nº 1304-2023.
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| 01/06/2023 | 964 | 9 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGALÇAO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO RELATIVO TP 004-2023.
LEI Nº 037/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - PROMOVER A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
LEI Nº 036/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BAHIA.
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| 31/05/2023 | 963 | 9 | PORTARIA Nº 104/2023 - (Licença Simplificada).
LDO 2024 - Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
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| 30/05/2023 | 962 | 9 | ERRATA DO DECRETO Nº 41, DE 10 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 505-2021.
DECRETO Nº 042/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 101, DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 102 DE 30 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 25/05/2023 | 961 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023.
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| 24/05/2023 | 960 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Parágrafo 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”
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| 23/05/2023 | 959 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2192-2020.
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Aprova a resolução dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS).
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| 22/05/2023 | 958 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 19/05/2023 | 957 | 9 | EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 02/2023.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CRED. Nº 001-2023.
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| 17/05/2023 | 956 | 9 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
ERRATA DECRETO Nº 31/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 11/05/2023 | 955 | 9 | DECRETO Nº 41/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
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| 09/05/2023 | 954 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023 - RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATRIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO.
RESOLUÇÃO 07/2023 - RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO ORGANIZADORA A 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 08/05/2023 | 953 | 9 | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023.
PORTARIA Nº. 99, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “SUBSTITUIR UM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Para alcance do toda REURB de Presidente Dutra.
EDITAL - PROCEDIMENTO Nº 03/2022
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| 04/05/2023 | 952 | 9 | EXTRATOS DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À TP 003-2023..
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 002 AOS CONTRATOS 873-2021, 1267 E 2175-2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1583 A 1594-2023.
DECRETO Nº. 40/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 28/04/2023 | 951 | 9 | PORTARIA Nº. 096, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 097, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 098, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS nº 1334, 1335, 2023, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346-2023.
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