| 27/11/2025 | 1369 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 5117-2025.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - CMPCD - BAHIA - 2025
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DA BAHIA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 044-2025.
EXTRATO DE ADITIVO 001 AOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 004-2024.
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| 26/11/2025 | 1368 | 11 | CE 002-2025 - AVISO DE RESULTADO.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE INS PARA 2026.
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| 25/11/2025 | 1367 | 11 | CONTRARRAZÕES DA EMPRESA FGC A CERCA DA CE002-2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 084-2025, IN Nº 084-2025.
CE 002-2025 - DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 5086-2025, IN Nº 084-2025.
CANCELAMENTO AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 5084-2025, IN Nº 084-2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL Nº 5086-2025, IN Nº 084-2025.
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| 24/11/2025 | 1366 | 11 | AVISO DE DISPENSA nº 083-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 14-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 15-2025.
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| 19/11/2025 | 1365 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002, AO CONTRATO Nº 6247-2023.
EXTRTOS DE TERMOS ADITIVOS 001 AOS CONTRATOS nº 8889 E 8992-2024.
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| 18/11/2025 | 1364 | 11 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CE002-2025.
DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
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| 17/11/2025 | 1363 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº 1788-2024.
Lei nº 082/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026.
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| 13/11/2025 | 1362 | 11 | RESOLUÇÃO N.º 09/2025 - Dispõe sobre a adesão do Município de Presidente Dutra - Ba à iniciativa "Alimenta SUAS Bahia" e dá outras providências.
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| 12/11/2025 | 1361 | 11 | LEI Nº 81/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA ESPERANÇA PARA RUA MOACIR VENCESLAU MACHADO, NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 10/11/2025 | 1360 | 11 | DECRETO Nº 103/2025 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM PRESIDENTE DUTRA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 104/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/11/2025 | 1359 | 11 | DECRETO Nº 102, DE 04 DE NOVEMBRO 2025 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PRESIDENTE DUTRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/11/2025 | 1358 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 4943-2025, CE001-2025.
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| 03/11/2025 | 1357 | 11 | LEI Nº. 081/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/10/2025 | 1356 | 11 | PORTARIAS DE LICENÇA-PRÊMIO.
ERRATA DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE001-2025, PUBLICADO NO DIÁRIO PRÓPRIO, ANO XI, EDIÇÃO Nº 01355, CADERNO 1, QUINTA-FEIRA, 30/10/2025, EM FUNÇÃO DO PDF TER TRANSFORMADO OS ALGARISMOS “9” DO DOCUMENTO EM LETRA “G”.
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| 30/10/2025 | 1355 | 11 | CE 001-2025 - AVISO DE ADJUDICACÃO - HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/10/2025 | 1354 | 11 | TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 996-2025.
DECRETO Nº 099/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025.
PORTARIAS Nº 307, 308, 309, 310, 311, 312 E 213 DE 2025 - NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
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| 28/10/2025 | 1353 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
DECRETO Nº 100, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “CRIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI BAHIA MUNICÍPIOS) NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.”
DECRETO Nº 101 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI) COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
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| 24/10/2025 | 1352 | 11 | CE001-2025 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.
DECISÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO A CERCA DA IMPUGNAÇÃO DA CE001-2025.
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| 23/10/2025 | 1351 | 11 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 12-2025.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2025.
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2026 – 2029
Presidente Dutra-Ba.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Presidente Dutra – BA (2026–2029) e dá outras providências.
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| 22/10/2025 | 1350 | 11 | CE 001/2025 - AVISO DE REMARCACAO.
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