| 20/01/2025 |
LEI Nº 64/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA E REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 65/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”. |
LEI |
| 17/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 034 035, 039 e 040-2025. |
CONTRATO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO 2192-2020. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 13/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2021 A 2024. |
OUTROS |
| 13/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. |
CONCORRÊNCIA |
| 13/01/2025 |
AVISO DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
RESOLUÇÃO 01/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO 02/2025 - RESOLUÇÃO QUE APROVA TERMO E COMPROMISSO DE ACEITE DO MUNICÍPIO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
RESOLUÇÃO |
| 10/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 022, 038, 048-2025. |
CONTRATO |
| 10/01/2025 |
PARECER FINAL DA ACESSORIA AJURÍDICA A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024-2024. |
PARECER |
| 09/01/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DO CRED. SAÚDE 2025. |
CONTRATO |
| 09/01/2025 |
EXATRATOS DE CONTRATOS DLS 2025. |
CONTRATO |
| 09/01/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DE IN 2025. |
CONTRATO |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 81/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - “ALTERA DECRETO Nº 233/2018 E ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
PARECER COMISSÃO DE ENGENHARIA CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 008-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/01/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE ENGENHARIA A CERCA DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/01/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº. 199, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. |
ERRATA |
| 07/01/2025 |
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
EXTRATOS DE ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 6839, 6844, 6845, 6846 E 6847-2023.. |
TERMO ADITIVO |
| 07/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |