| 18/02/2025 |
RESOLUÇÃO 03/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E EXPANSÃO DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE)-"ALUGUEL SOCIAL" AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
RESOLUÇÃO |
| 17/02/2025 |
RECURSO MOVIDO PELA EMPRESA MEDISIL A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/02/2025 |
AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO A CERCA DO PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2025 |
ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 001/2025 e ERRATA 001 PERTINENTE AO EDITAL N° 002/2025. |
OUTROS |
| 11/02/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 16/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 17/2024. |
DECRETO |
| 11/02/2025 |
PORTARIA Nº. 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR, PARA O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
JUSTIFICATIVA E COTAÇÕES DE PREÇOS PE Nº 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/02/2025 |
MAPA COMPARATIVO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS DO PE 001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2025 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE ADITIVOS Nº 004 AOS CONTRATOS Nº 439 E 819-2021. |
TERMO ADITIVO |
| 10/02/2025 |
ERRATAS DOS EXTRATOS DE CONTATOS Nº 018, 022, 026, 031, 047-2025. |
ERRATA |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023. |
ERRATA |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA PNEUSCAR CRED 002-2023. |
ERRATA |
| 10/02/2025 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 -2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 497, 498, 499, 500,E 502-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/02/2025 |
PORTARIA Nº. 229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 06/02/2025 |
PORTARIA Nº. 228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 06/02/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTATO Nº 6843-2023, TP Nº 013-2023. |
ERRATA |
| 05/02/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 359 E 361-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 04/02/2025 |
PORTARIA Nº. 227, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DJALMA BESSA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |