| 26/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº 04 - PLENÁRIA POPULAR DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA. |
RESOLUÇÃO |
| 25/03/2025 |
RESOLUÇÃO CMS Nº. 05/2025 - APROVA O RDQA 3º QUADRIMESTRES 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 24/03/2025 |
DECRETO Nº. 85 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PRESIDENTE DUTRA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
PORTARIA Nº. 245, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 18/03/2025 |
AIVSO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2025. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 13/03/2025 |
LEI Nº 74/2025, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA LOMANTO JÚNIOR PARA ESCOLA PROFESSORA SIMONETE ALVES PEREIRA NOVAES NESTA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 13/03/2025 |
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001, 003 E 026-2025. |
ERRATA |
| 13/03/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 708-2025. |
ERRATA |
| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM Presidente Dutra. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
DECRETO 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 05/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA.
DECRETO 84, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI A ABERTURA DE PROCEDIMENTO 06/2025, REURB/S DE PRESIDENTE DUTRA/BAHIA. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 996,1021, 1022, 1023, 1024, 1025 E 1026-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2025 |
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 235-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº. 244, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
PORTARIA Nº. 243, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CMEI JOÃO FERREIRA MACHADO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES. |
RESOLUÇÃO |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº. 242, DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DA ESCOLA VALTER BARRETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 5908-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 07/03/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5908-2023, PP Nº 017-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/02/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 907 E 908-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
PORTARIA Nº. 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 241, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |