| 19/02/2024 |
PORTARIA Nº. 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023. |
DECRETO |
| 14/02/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045, 080, 081, 082, 134, 371, 372, 373, 374, 377 E 381-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/02/2024 |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE PRESIDENTE DUTRA |
OUTROS |
| 06/02/2024 |
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 06/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite compromisso e responsabilidades ao SUAS BAHIA MAIS RURAL. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/02/2024 |
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 322-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 02/02/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 178, 179, 180, 232 E 234-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/02/2024 |
PORTARIA Nº. 140, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/02/2024 |
PORTARIA Nº. 139, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 30/01/2024 |
CANCELAMENTO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PP Nº 001-2024. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 30/01/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 30/01/2024 |
LEI Nº 47/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/01/2024 |
LEI Nº 046/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/01/2024 |
PORTARIA Nº. 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMPM - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.” |
PORTARIA |