| 22/01/2019 | 561 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018
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| 18/01/2019 | 560 | 5 | CONTRATO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 008/2019
CONTRATO Nº 009/2019
CONTRATO Nº 010/2019
CONTRATO Nº 011/2019
CONTRATO Nº 012/2019
CONTRATO Nº 013/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/19 - SRP.
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| 17/01/2019 | 559 | 5 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 048/2018
AVISO DE CANCELAMENTO TP 006 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 052/2018
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| 16/01/2019 | 558 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 013/2017.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 137/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO TP 007/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 049/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP
DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO PP 054/2018 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP
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| 15/01/2019 | 557 | 5 | DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 193/2018.
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| 14/01/2019 | 556 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 153/2018.
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| 11/01/2019 | 555 | 5 | DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
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| 10/01/2019 | 554 | 5 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018- SRP – LICITAÇÃO CANCELADA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019
DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/19
RESUMO DE CONTRATO nº 035/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 09/01/2019 | 553 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 08/01/2019 | 552 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 01/19
RESUMO DE CONTRATO nº 001/19
DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
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| 02/01/2019 | 551 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 049/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.
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| 28/12/2018 | 550 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 017/18
RESUMO DE CONTRATO nº 227/18
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| 27/12/2018 | 549 | 4 | DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
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| 21/12/2018 | 548 | 4 | LEI Nº 549/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/18 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2018, TP 004-2018.
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| 20/12/2018 | 547 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 085/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/18.
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| 19/12/2018 | 546 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/18
CONTRATO Nº 225/18
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 183/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/18 - SRP
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 050/2018 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018/SRP
Contrato nº 226/2018
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| 18/12/2018 | 545 | 4 | LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2018.
DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF.
LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.
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| 13/12/2018 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18 - SRP
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.
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| 12/12/2018 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO DISP 083/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO INEX 015/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 082/2018
RESULTADO DO PP 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
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